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Exibindo: 124 normas.

Circular CAIXA nº 535 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Divulga versões atualizadas de manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.

Circular CAIXA nº 534 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2011, e dá outras providências.

Circular SUSEP nº 416 DE 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Altera a Circular SUSEP nº 365, de 27 de maio de 2008 .

Circular SUSEP nº 415 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Altera o art. 9º da Circular SUSEP nº 395, de 3 de dezembro de 2009.

Circular SUSEP nº 414 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Dispõe sobre instruções complementares necessárias à execução das regras de cálculo do capital adicional baseado nos riscos de subscrição dos resseguradores locais.

Circular BACEN/DC nº 3519 DE 22/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Circular BACEN/DC nº 3518 DE 22/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Dispõe sobre o fornecimento, ao Banco Central do Brasil, de informações relativas a captações de recursos no exterior.

Circular SUSEP nº 413 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Dispõe sobre as instruções complementares necessárias ao cálculo do capital adicional baseado nos riscos de subscrição das sociedades seguradoras e dos resseguradores locais.

Circular SUSEP nº 412 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Dispõe sobre instruções complementares para plano corretivo de solvência e plano de recuperação de solvência.

Circular SUSEP nº 411 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

, e dá outras providências.

Circular SUSEP nº 410 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Institui o teste de adequação de passivos para fins de elaboração das demonstrações financeiras e define regras e procedimentos para sua realização, a serem observados pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais.

Circular CAIXA nº 533 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Divulga a nova distribuição dos Orçamentos Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2010.

Circular SECEX nº 58 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Divulga as novas regras de origem e os respectivos procedimentos e métodos de cooperação administrativa necessários para a gestão e o controle de origem, no âmbito do Sistema Geral de Preferências da União Européia.

Circular BACEN/DC nº 3517 DE 07/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Altera a Circular nº 3.461, de 24 de julho de 2009, que consolida as regras sobre os procedimentos a serem adotados na prevenção e combate às atividades relacionadas com os crimes previstos na Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

Circular DC/BACEN nº 3.516 de 03/12/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Prorroga o prazo para a divulgação das demonstrações contábeis consolidadas, elaboradas com base no padrão contábil internacional, referentes à data-base de 31 de dezembro de 2010.

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