Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Convênio -> 1974

Exibindo: 15 normas.

Convênio AE nº 17 de 11/12/1974

Federal - Publicado em 19 dez 1974

Revoga o Convênio AE 5/1974, de 31.10.1974, e dá outras providências.

Convênio AE nº 16 de 11/12/1974

Federal - Publicado em 19 dez 1974

Dispõe sobre isenção de matérias-primas fornecidas à Casa da Moeda do Brasil.

Convênio AE nº 15 DE 11/12/1974

Federal - Publicado em 19 dez 1974

Estabelece suspensão de ICM nas remessas interestaduais de produtos para conserto, reparo e industrialização.

Convênio AE nº 14 de 11/12/1974

Federal - Publicado em 19 dez 1974

Dispõe sobre isenção do ICM nas entradas de pescados importados em estado natural.

Convênio AE nº 13 de 11/12/1974

Federal - Publicado em 19 dez 1974

Concede isenção de ICM à fabricação de barcos de pesca.

Convênio AE nº 12 de 11/12/1974

Federal - Publicado em 19 dez 1974

Dispõe sobre operações com café cru.

Convênio AE nº 11 de 11/12/1974

Federal - Publicado em 19 dez 1974

Prorroga a vigência do VI Convênio do Rio de Janeiro, de 3 de julho de 1969.

Convênio AE nº 10 de 11/12/1974

Federal - Publicado em 19 dez 1974

Altera Convênio AE 1/1973, de 11 de janeiro de 1973.

Convênio AE nº 9 de 11/12/1974

Federal - Publicado em 19 dez 1974

Concede isenção de ICM sobre as saídas de máquinas e implementos agrícolas e tratores, de produção nacional.

Convênio AE nº 8 de 11/12/1974

Federal - Publicado em 19 dez 1974

Concede isenção de ICM sobre as saídas de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais de produção nacional.

Convênio AE nº 7 de 31/10/1974

Federal - Publicado em 14 nov 1974

Dispõe sobre a concessão de isenção nas saídas de produtos de origem nacional, destinado à instalação ou reequipamento de empreendimentos industriais por resultado de licitação entre produtores nacionais e estrangeiros.

Convênio AE nº 6 de 31/10/1974

Federal - Publicado em 14 nov 1974

Altera redação da cláusula I do Convênio AE 1/1970, que dispõe sobre a concessão de crédito de exportação.

Convênio AE nº 5 de 31/10/1974

Federal - Publicado em 14 nov 1974

Estende ao óleo refinado de babaçu os benefícios constantes da cláusula I do Convênio AE 1/1970 e da cláusula IV do Convênio AE 2/1973

Convênio AE nº 4 de 31/10/1974

Federal - Publicado em 14 nov 1974

Dá autorizações diversas ao Estado do Rio Grande do Sul.

Convênio AE nº 3 de 31/10/1974

Federal - Publicado em 14 nov 1974

Define a vigência do Convênio AE 5/1973, que dispõe sobre as exportações através das empresas comerciais exportadoras, a partir da vigência do Decreto-lei federal nº 1.248, de 29 de novembro de 1972.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »