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Exibindo: 20 normas.

Decisão CFO nº 47 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Aprova os orçamentos dos Conselhos Federal e Regionais de Odontologia para o exercício de 2009.

Decisão COFEN nº 126 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 21 jan 2009

Aprova o Orçamento do COFEN para o exercício de 2009.

Decisão EXECUTIVA FBN nº 38 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Concede o PRÊMIO LITERÁRIO FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL e aprova seu Regulamento.

Decisão CONFEA nº 1.685 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de Centro de Custo do CONFEA para o exercício de 2009.

Decisão ANAC nº 427 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Aprova a Segunda Etapa do Plano de Investimentos de 2008 do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos e dá outras providências.

Decisão SNPC nº 32 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies que especifica.

Decisão COFEN nº 61 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Institui cargo em comissão de Assessor Legislativo.

Decisão COFEN nº 55 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Delibera sobre o processo eleitoral do COREN/SC aprovando o registro de todas as chapas que requisitaram inscrição e designa profissionais para compor comissão Eleitoral responsável pela condução do referido pleito.

Decisão COFEN nº 47 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Afasta todo o Plenário do COREN/DF e mantém a Intervenção do COFEN no âmbito do COREN/DF.

Decisão DC/ANAC nº 266 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Altera a Primeira Etapa do Plano de Investimentos de 2008, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências.

Decisão ANAC nº 180 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Aprova a Primeira Etapa do Plano de Investimentos de 2008, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências.

Decisão ANAC nº 178 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Aprova a Primeira Etapa do Plano de Investimentos de 2008, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências.

Decisão CONJUNTA CVM/MPS nº 12 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Estabelece condições para a integralização e resgate de cotas de fundos de investimento com títulos e valores mobiliários de propriedade das entidades fechadas de previdência complementar. Revoga as Decisões-Conjuntas CVM/SPC nº 01, de 19 de dezembro de 1996, nº 02, de 26 de fevereiro de 1998, nº 03, de 7 de abril de 1998, nº 04, de 9 de junho de 1998, nº 05, de 9 de junho de 1998, nº 06, de 20 de junho de 1998, nº 07, de 23 de julho de 1998, nº 08, de 7 de maio de 1999 e nº 10, de 22 de setembro de 2005.

Decisão ANAC nº 156 de 18/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo regular de carga e mala postal.

Decisão EXECUTIVA FBN nº 15 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Estabelece normas gerais para concessão de Bolsas de Tradução através do Programa de Apoio à Tradução de Autores Brasileiros da Fundação Biblioteca Nacional.

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