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Exibindo: 74 normas.

Decreto-Lei nº 1146 DE 31/12/1970

Federal - Publicado em 31 dez 1970

Consolida os dispositivos sobre as contribuições criadas pela Lei nº 2.613, de 23 de setembro de 1955, e dá outras providências

Decreto-Lei nº 1.145 de 31/12/1970

Federal - Publicado em 31 dez 1970

Prorroga o disposto no "caput" do artigo 28 da Lei nº 4.862, de 29 de novembro de 1965, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 1.144 de 31/12/1970

Federal - Publicado em 31 dez 1970

Dispõe sôbre a convocação de Substitutos de Auditor na Justiça Militar.

Decreto-Lei nº 1.141 de 30/12/1970

Federal - Publicado em 30 dez 1970

Estende até 1975 os efeitos do artigo 1º do Decreto-Lei nº 498, de 13 de março de 1969, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 1.140 de 30/12/1970

Federal - Publicado em 30 dez 1970

Altera a redação de dispositivo do Decreto-Lei nº 1.134, de 16 de novembro de 1970.

Decreto-Lei nº 1.143 de 30/12/1970

Federal - Publicado em 30 dez 1970

Dispõe sôbre a marinha mercante e a construção naval.

Decreto-Lei nº 1.142 de 30/12/1970

Federal - Publicado em 30 dez 1970

Altera e consolida a legislação referente ao Fundo de Marinha Mercante, dispõe sôbre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 1.139 de 21/12/1970

Federal - Publicado em 22 dez 1970

Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto-Lei nº 815, de 4 de setembro de 1969.

Decreto-Lei nº 1.138 de 11/12/1970

Federal - Publicado em 11 dez 1970

Dispõe sôbre o oferecimento à subscrição pública de ações do Banco da Amazônia S.A., e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 1.137 de 07/12/1970

Federal - Publicado em 7 dez 1970

Institui incentivos fiscais e financeiros para o desenvolvimento industrial, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 1.136 de 07/12/1970

Federal - Publicado em 7 dez 1970

Altera a legislação pertinente ao Impôsto sôbre Produtos Industrializados.

Decreto-Lei nº 1.135 de 03/12/1970

Federal - Publicado em 4 dez 1970

Dispõe sôbre a organização, a competência e o funcionamento do Conselho de Segurança Nacional, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 1.134 de 16/11/1970

Federal - Publicado em 17 nov 1970

Altera a sistemática de incentivos fiscais concedidos a empreendimentos florestais.

Decreto-Lei nº 1.133 de 16/11/1970

Federal - Publicado em 17 nov 1970

Altera a legislação do impôsto sobre produtos industrializados, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 1.132 de 13/11/1970

Federal - Publicado em 16 nov 1970

Prorroga o prazo de que trata o art. 1º do Decreto-Lei nº 46, de 18 de novembro de 1966.

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