Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto-Lei -> 1984

Exibindo: 111 normas.

Decreto-Lei nº 2.212 de 31/12/1984

Federal - Publicado em 3 jan 1985

Estabelece contenção de despesas orçamentárias para o exercício de 1985, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 2.211 de 31/12/1984

Federal - Publicado em 3 jan 1985

Altera o Decreto-lei nº 1.341, de 22 de agosto de 1974, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 2.214 de 31/12/1984

Federal - Publicado em 3 jan 1985

Reajusta os vencimentos, salários e proventos dos servidores dos Tribunais do Trabalho, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 2.213 de 31/12/1984

Federal - Publicado em 3 jan 1985

Reajusta o valor do soldo-base de cálculo de remuneração dos integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

Decreto-Lei nº 2.210 de 28/12/1984

Federal - Publicado em 31 dez 1984

Reajusta os atuais valores de vencimentos, salários e proventos dos servidores civis do Distrito Federal, bem como os das pensões, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 2.209 de 28/12/1984

Federal - Publicado em 31 dez 1984

Reajusta os valores de vencimentos e proventos dos servidores da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 2.208 de 28/12/1984

Federal - Publicado em 31 dez 1984

Prorroga até 31 de dezembro de 1985 o prazo estabelecido no Decreto-lei nº 1.846, de 30 de dezembro de 1980.

Decreto-Lei nº 2.207 de 28/12/1984

Federal - Publicado em 31 dez 1984

Autoriza a elevação do capital social do Banco Nacional de Crédito Cooperativo S.A. - BNCC e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 2.206 de 28/12/1984

Federal - Publicado em 31 dez 1984

Reajusta o limite de remuneração estabelecido pelo Decreto-lei nº 1.971, de 30 de novembro de 1982.

Decreto-Lei nº 2.205 de 27/12/1984

Federal - Publicado em 28 dez 1984

Reajusta os valores de vencimentos e proventos dos membros da Magistratura Federal, do Distrito Federal e Territórios e do Tribunal de Contas da União, bem como os das pensões, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 2.204 de 27/12/1984

Federal - Publicado em 28 dez 1984

Reajusta os atuais valores de vencimentos, salários e proventos dos servidores civis do Poder Executivo, bem como os das pensões, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 2.203 de 27/12/1984

Federal - Publicado em 28 dez 1984

Dispõe sobre a equiparação de companhias abertas a empresas nacionais definidas no art. 12 da Lei nº 7.232, de 29 de outubro de 1984, nas condições e para os efeitos que estabelece, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 2.202 de 27/12/1984

Federal - Publicado em 28 dez 1984

Altera o Decreto-lei nº 1.341, de 22 de agosto de 1974, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 2.201 de 27/12/1984

Federal - Publicado em 28 dez 1984

Reajusta o valor do soldo-base do cálculo da remuneração dos militares.

Decreto-Lei nº 2.200 de 26/12/1984

Federal - Publicado em 27 dez 1984

Altera o Decreto-lei nº 1.341, de 22 de agosto de 1974, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »