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Exibindo: 8 normas.

Decreto nº 42.732 de 03/12/1957

Federal - Publicado em 10 dez 1957

Regula o uso de condecorações nos uniformes militares, na forma do que prescreveu o artigo 11 do Decreto nº 40.556, de 17 de Dezembro de 1956.

Decreto nº 42.394 de 03/10/1957

Federal - Publicado em 5 out 1957

Altera o Capítulo VII - Título I - Primeira parte do Regulamento de Uniformes do Pessoal do Exército.

Decreto nº 42.041 de 14/08/1957

Federal - Publicado em 17 ago 1957

Autoriza o uso da medalha "Marechal Trompowsky" nos uniformes militares.

Decreto nº 41721 DE 25/06/1957

Federal - Publicado em 28 jun 1957

Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho de nºs 11, 12, 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, firmadas pelo Brasil e outros países em sessões da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho.

Decreto nº 41.639 de 31/05/1957

Federal - Publicado em 4 jun 1957

Cria no Ministério da Aeronáutica a Medalha Prêmio "Força Aérea Brasileira".

Decreto nº 75.790 de 28/05/1957

Federal - Publicado em 29 mai 1975

Abre ao subanexo Encargos Gerais da União, o crédito suplementar de Cr$ 600.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 41.546 de 21/05/1957

Federal - Publicado em 23 mai 1957

Inclui nas disposições do Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, a "Medalha de Mérito" para os oficiais e praças do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

Decreto nº 41.112 de 11/03/1957

Federal - Publicado em 12 mar 1957

Regula o uso de condecoração nos uniformes militares, na forma do que prescreveu o art. 11 do Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956.

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