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Exibindo: 1036 normas.

Decreto nº 85.612 de 30/12/1980

Federal - Publicado em 2 jan 1981

Dispõe sobre a inclusão de empregos em categorias funcionais dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior e Outras Atividades de Nível Médio da Tabela Permanente da Universidade Federal do Pará, e dá outras providências.

Decreto nº 85.611 de 30/12/1980

Federal - Publicado em 2 jan 1981

Autoriza o funcionamento da habilitação Supervisão Escolar, da Faculdade Ideal de Letras e Ciências Humanas, em São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 85.610 de 30/12/1980

Federal - Publicado em 2 jan 1981

Autoriza o funcionamento, em regime especial, da habilitação em Inspeção Escolar do Curso de Pedagogia da Universidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 85.609 de 30/12/1980

Federal - Publicado em 2 jan 1981

Autoriza o funcionamento do curso de Enfermagem e Obstetrícia da Faculdade de Ciências da Saúde Grande Rio.

Decreto nº 85.608 de 30/12/1980

Federal - Publicado em 2 jan 1981

Autoriza o funcionamento de habilitações nos cursos de Pedagogia e de Letras, da Faculdade de Filosofia de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 85.607 de 30/12/1980

Federal - Publicado em 2 jan 1981

Outorga concessão à Rádio União de João Pinheiro Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 85.606 de 30/12/1980

Federal - Publicado em 31 dez 1980

Concede à Telecomunicações Piauí S/A. - TELEPISA, empresa controlada da Telecomunicações Brasileiras S/A. - TELEBRÁS, autorização para promover o aumento do seu capital social.

Decreto nº 85.605 de 30/12/1980

Federal - Publicado em 31 dez 1980

Autoriza o aumento do capital da COPERBO - Companhia Pernambucana de Borracha Sintética.

Decreto nº 85.604 de 30/12/1980

Federal - Publicado em 31 dez 1980

Autoriza o aumento do capital da Rede Ferroviária Federal S/A.

Decreto nº 85.603 de 30/12/1980

Federal - Publicado em 31 dez 1980

Aprova o Estatuto da Fundação Petrônio Portella, e dá outras providências.

Decreto nº 85.599 de 30/12/1980

Federal - Publicado em 31 dez 1980

Concede à Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A. - ELETROSUL, autorização para proceder ao aumento do seu capital social.

Decreto nº 85.598 de 30/12/1980

Federal - Publicado em 31 dez 1980

Dispõe sobre os ocupantes de cargos e empregos de Cozinheiros enquadrados na Classe "A" da Categoria Funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Código NM-1.006, do Grupo Outras Atividades de Nível Médio.

Decreto nº 85.597 de 30/12/1980

Federal - Publicado em 31 dez 1980

Dispõe sobre a inclusão de empregos em categorias funcionais do Grupo Outras Atividades de Nível Superior, da Tabela Permanente do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (antigo INPS), e dá outras providências.

Decreto nº 85.595 de 30/12/1980

Federal - Publicado em 31 dez 1980

Conceda à Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, autorização para proceder a aumento do seu capital social.

Decreto nº 85.594 de 30/12/1980

Federal - Publicado em 31 dez 1980

Concede à Usina Siderúrgica da Bahia S/A. - USIBA, autorização para proceder a aumento do seu capital autorizado.

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