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Exibindo: 472 normas.

Decreto nº 2.922 de 31/12/1998

Federal - Publicado em 4 jan 1999

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Asseroramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG que menciona, altera dispositivos do Decreto nº 2.477, de 28 de janeiro de 1998, e dá outras providências.

Decreto nº 2921 DE 30/12/1998

Federal - Publicado em 31 dez 1998

Prorroga a validade da inscrição em Restos a Pagar de Programas a cargo do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Decreto nº 2.920 de 30/12/1998

Federal - Publicado em 31 dez 1998

Dispõe sobre o pagamento de tarifas bancárias pelos órgãos da administração pública federal.

Decreto nº 2.919 de 30/12/1998

Federal - Publicado em 31 dez 1998

Altera a Lista Básica de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Decreto nº 2 de 30/12/1998

Federal - Publicado em 31 dez 1998

Dispõe sobre a dispensa de caução de créditos oriundos da novação de dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS.

Decreto nº 2.917 de 30/12/1998

Federal - Publicado em 31 dez 1998

Fixa alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Decreto nº 2.916 de 30/12/1998

Federal - Publicado em 31 dez 1998

Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 2.915 de 30/12/1998

Federal - Publicado em 31 dez 1998

Dá nova redação ao artigo 8º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, que dispõe sobre viagens ao exterior, a serviço ou com o fim de aperfeiçoamento, sem nomeação ou designação e dá outras providências.

Decreto nº 2.914 de 30/12/1998

Federal - Publicado em 31 dez 1998

Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 2.913 de 29/12/1998

Federal - Publicado em 30 dez 1998

Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos e Valores Mobiliários - IOF, na hipótese que menciona.

Decreto nº 2912 DE 29/12/1998

Federal - Publicado em 30 dez 1998

Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para 1999, e dá outras providências.

Decreto nº 2.911 de 29/12/1998

Federal - Publicado em 30 dez 1998

Prorroga o prazo estabelecido nos artigos 1º e 2º do Decreto nº 2.269, de 30 de junho de 1997.

Decreto nº 2.910 de 29/12/1998

Federal - Publicado em 30 dez 1998

Estabelece normas para a salvaguarda de documentos, materiais, áreas, comunicações e sistemas de informação de natureza sigilosa, e dá outras providências.

Decreto nº 2.909 de 29/12/1998

Federal - Publicado em 30 dez 1998

Prorroga o prazo de remanejamento do cargo em comissão que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 2.908 de 29/12/1998

Federal - Publicado em 30 dez 1998

Regulamenta a distribuição dos cargos da Carreira de Analista de Comércio Exterior por órgão do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

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