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Exibindo: 67 normas.

Deliberação CONTRAN nº 122 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Altera o prazo estipulado no Parágrafo único do art. 6º e no item 3.1 do art. 3º da Resolução nº 231, de 15 de março de 2007 , com alteração dada pela Resolução nº 372, de 18 de março de 2011-CONTRAN , que estabelece o Sistema de Placas de Identificação de Veículos.

Deliberação CONEF nº 5 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 2 fev 2012

Altera a Deliberação CONEF nº 4, de 26 de maio de 2011 , que institui Comissão Permanente para prover o Comitê Nacional de Educação Financeira (CONEF) de suporte técnico.

Deliberação CFA nº 60 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Aprova os Orçamentos dos Conselhos Federal e Regionais de Administração para o exercício de 2012.

Deliberação CONTRAN nº 121 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Altera a Resolução nº 330, de 14 de agosto de 2009 , que estabelece o cronograma para a instalação do equipamento obrigatório definido na Resolução nº 245/2007 .

Deliberação CONTRAN nº 120 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Altera o prazo estipulado no art. 3º da Resolução nº 371, de 10 de dezembro de 2010 , com alteração dada pela Resolução nº 389/2011 , que aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito - Volume I - Infrações de competência municipal, incluindo as concorrentes dos órgãos e entidades estaduais de trânsito e rodoviários.

Deliberação CONTRAN nº 119 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Define a cor predominante dos caminhões, caminhões tratores, reboques e semirreboques.

Deliberação CONTRAN nº 118 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Altera a Resolução nº 212, de 22 de novembro de 2006 , que dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos - SINIAV em todo o território.

Deliberação CONTRAN nº 117 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Altera o prazo previsto no art. 17 da Resolução CONTRAN nº 258/2007 , com redação dada pela Resolução nº 365/2010 , que regulamenta os arts. 231, X e 323 do Código de Trânsito Brasileiro , fixa metodologia de aferição de peso de veículos, estabelece percentuais de tolerância e dá outras providências.

Deliberação ANTT nº 258 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Altera os quantitativos dos Cargos Comissionados da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, conforme especifica.

Deliberação CVM nº 677 DE 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 01 (R1) e a Interpretação Técnica ICPC 17 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que tratam da contabilização e evidenciação de contratos de concessão.

Deliberação CVM nº 676 DE 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 26(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da Apresentação das Demonstrações Contábeis.

Deliberação CVM nº 675 DE 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Pronunciamento Conceitual Básico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis que dispõe sobre a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.

Deliberação COFECON nº 4.750 de 10/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Homologa Processos Contábeis do Conselho Federal de Economia e dos Conselhos Regionais de Economia.

Deliberação COFECON nº 4.750-A de 10/12/2011

Federal - Publicado em 17 jan 2012

Aprova a Proposta Orçamentária para o exercício de 2012 do COFECON.

Deliberação COFECON nº 4.747 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Indefere questões suscitadas na ADE 2011.

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