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Exibindo: 170 normas.

Despacho SE/CONFAZ nº 159 DE 21/12/2018

Federal - Publicado em 24 dez 2018

Torna sem efeito a publicação do Ato COTEPE/ICMS 65/2018, no Diário Oficial da União do dia 21.12.2018.

Despacho CONFAZ/SE nº 158 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 21 dez 2018

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 157 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 21 dez 2018

Dispõe sobre a forma e o procedimento de entrega do reenquadramento dos benefícios fiscais, previsto na cláusula décima primeira do Convênio ICMS 190/2017.

Despacho CONFAZ/SE nº 156 DE 18/12/2018

Federal - Publicado em 19 dez 2018

Publica o 3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação 01/2018 - SVBA aprovado na 22ª Reunião Ordinária do COMSEFAZ, realizada no dia 13.12.2018.

Despacho CONFAZ/SE nº 155 DE 18/12/2018

Federal - Publicado em 19 dez 2018

Publica Protocolo de Cooperação Técnica 02/2018, aprovado na 22ª Reunião Ordinária do COMSEFAZ, realizada no dia 13.12.2018.

Despacho SE/CONFAZ nº 154 DE 17/12/2018

Federal - Publicado em 19 dez 2018

Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 171ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 14.12.018.

Despacho CONFAZ/SE nº 153 DE 14/12/2018

Federal - Publicado em 17 dez 2018

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

Despacho SRT s/nº DE 11/12/2018

Federal - Publicado em 12 dez 2018

Aprova o Enunciado nº 72 - TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE REGISTRO SINDICAL E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, DAS SRTb PARA A SRT - GRU.

Despacho CONFAZ/SE nº 152 DE 10/12/2018

Federal - Publicado em 11 dez 2018

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

Despacho SE/CONFAZ nº 151 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 12 dez 2018

Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

Despacho CONFAZ/SE nº 149 DE 04/12/2018

Federal - Publicado em 5 dez 2018

Altera o Anexo único do Despacho nº 100/2018, que publica a Tabela de Perfis de Requisitos do PAF-ECF por Unidade Federada.

Despacho CONFAZ/SE nº 150 DE 04/12/2018

Federal - Publicado em 5 dez 2018

Termo Descritivo Funcional nº 1/18 - EPSON.

Despacho SE/CONFAZ nº 148 DE 03/12/2018

Federal - Publicado em 4 dez 2018

Dimep - Termo de Verificação Funcional nº 10/2018.

Despacho CONFAZ/SE nº 147 DE 03/12/2018

Federal - Publicado em 4 dez 2018

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

Despacho SE/CONFAZ nº 146 DE 28/11/2018

Federal - Publicado em 29 nov 2018

Publica Convênios ICMS aprovados na 312ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 28.11.2018.

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