Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2005

Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa DIDES/ANS nº 18 de 30/12/2005

Federal - Publicado em 5 jan 2006

Altera os Anexos da Instrução Normativa da Diretoria de Desenvolvimento Setorial nº 15, de 04 de janeiro de 2005 e dá outras providências.

Instrução Normativa MCid nº 40 de 30/12/2005

Federal - Publicado em 2 jan 2006

Altera a Instrução Normativa nº 23, de 20 de julho de 2005, que regulamenta o Programa Saneamento para Todos, dispondo sobre novo prazo para regularização da delegação, por contrato de concessão ou contrato de programa de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Instrução Normativa SDA nº 44 de 29/12/2005

Federal - Publicado em 2 jan 2006

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de grãos de Triticum aestivum (trigo) (Categoria 3, Classe 9) produzidos na Ucrânia.

Instrução Normativa SDA nº 43 de 29/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Daucus carota (cenoura) (Categoria 4, Classe 3) produzidas no Chile.

Instrução Normativa IBAMA nº 82 de 29/12/2005

Inclui no Anexo I da Instrução Normativa nº 01/03, de 24 de janeiro de 2003 , as nove espécies da família Muscicapidae.

Instrução Normativa SRF nº 603 de 29/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Altera o Anexo à Instrução Normativa SRF nº 80/96, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE.

Instrução Normativa SRF nº 602 de 29/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Dispõe, para o ano-calendário de 2005, sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência, na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas.

Instrução Normativa IBAMA nº 81 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Permite a extração do berbigão (Anomalocardia brasiliana) dentro da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé, aos extrativistas devidamente cadastrados junto ao IBAMA/Centro Nacional das Populações Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável - CNPT.

Instrução Normativa IBAMA nº 80 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Estabelece o tamanho mínimo de captura do pargo (Lutjanus purpureus), na área compreendida entre o limite Norte do Amapá até a divisa dos Estados de Alagoas e Sergipe (Foz do Rio São Francisco).

Instrução Normativa SEAP nº 24 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Prorroga, até 31 de março de 2006, o prazo de recadastramento dos Pescadores Profissionais de que trata o § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SEAP nº 006, de 04 de maio de 2005.

Instrução Normativa MCid nº 39 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Regulamenta o Programa Crédito Solidário para o segundo processo de enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas.

Instrução Normativa SRF nº 601 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Altera o art. 13 da Instrução Normativa nº 575, de 2005, que dispõe sobre o enquadramento dos Fundos de Investimento em Quotas de Fundos de Investimento para fins tributários.

Instrução Normativa SRF nº 600 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Disciplina a restituição e a compensação de quantias recolhidas a título de tributo ou contribuição administrados pela Secretaria da Receita Federal, a restituição e a compensação de outras receitas da União arrecadadas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais, o ressarcimento e a compensação de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 599 DE 28/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Dispõe sobre os arts. 38, 39 e 40 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, relativamente ao Imposto de Renda incidente sobre ganhos de capital das pessoas físicas.

Instrução Normativa SRF nº 598 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Aprova o Programa Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação, versão 2.0 (PER/DCOMP 2.0).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »