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Exibindo: 259 normas.

Instrução Normativa IBAMA nº 23 DE 29/12/2021

Federal - Publicado em 30 dez 2021

Prorroga a validade das Licenças para Uso da Configuração de Veículo ou Motor - LCVM emitidas para modelos que não atendam aos novos limites de emissão de poluentes para veículos automotores da fase ProconveL -7, cuja montagem foi iniciada até 31 de dezembro de 2021, mas que, por motivo de força maior, não pôde ser finalizada em razão da não disponibilidade de componentes específicos.

Instrução Normativa BACEN/Desuc nº 221 DE 27/12/2021

Federal - Publicado em 28 dez 2021

Vigora, a partir da data-base de janeiro de 2022, as novas versões do Leiaute e das Instruções de Preenchimento do documento 2080 - Posição de Cotas e de Grupos das Operações de Consórcio - Bens Imóveis e Móveis.Vigora, a partir da data-base de janeiro de 2022, as novas versões do Leiaute e das Instruções de Preenchimento do documento 2080 - Posição de Cotas e de Grupos das Operações de Consórcio - Bens Imóveis e Móveis.

Instrução Normativa BACEN/DENOR nº 220 DE 24/12/2021

Federal - Publicado em 27 dez 2021

Cria e exclui rubricas contábeis no Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).

Instrução Normativa BACEN/DECEM nº 217 DE 23/12/2021

Federal - Publicado em 24 dez 2021

Divulga a versão 1.8 do Manual das Interfaces de Comunicação, que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa BACEN/DECEM nº 216 DE 23/12/2021

Federal - Publicado em 24 dez 2021

Divulga a versão 3.4 do Manual de Segurança do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa BACEN/DECEM nº 218 DE 23/12/2021

Federal - Publicado em 24 dez 2021

Divulga a versão 4.0 do Manual de Tempos do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa BACEN/DECEM nº 212 DE 23/12/2021

Federal - Publicado em 24 dez 2021

Divulga a versão 1.3 do Manual de Uso da Marca, que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa BACEN/DECEM nº 213 DE 23/12/2021

Federal - Publicado em 24 dez 2021

Divulga a versão 2.6.2 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa BACEN/DECEM nº 214 DE 23/12/2021

Federal - Publicado em 24 dez 2021

Divulga a versão 1.3 do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa BACEN/DECEM nº 215 DE 23/12/2021

Federal - Publicado em 24 dez 2021

Divulga a versão 6.2 do Manual de Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário, que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa BACEN/DECEM nº 219 DE 23/12/2021

Federal - Publicado em 24 dez 2021

Divulga a versão 5.1 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa BACEN/Desig nº 210 DE 21/12/2021

Federal - Publicado em 22 dez 2021

Altera e consolida os procedimentos de remessa do Balancete e do Balanço Patrimonial Analítico do Conglomerado Prudencial e os procedimentos de registro das instituições que não integram conglomerado prudencial.

Instrução Normativa BACEN/Desig nº 211 DE 21/12/2021

Federal - Publicado em 22 dez 2021

Altera as Instruções de Preenchimento do documento de código 2300 - Captações de Recursos no Exterior.

Instrução Normativa RFB nº 2061 DE 20/12/2021

Federal - Publicado em 22 dez 2021

Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Obras (CNO).

Instrução Normativa ANVISA/DC nº 115 DE 20/12/2021

Federal - Publicado em 22 dez 2021

Altera a Instrução Normativa - IN nº 88, de 26 de março de 2021.

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