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Exibindo: 23 normas.

Instrução CVM nº 347 de 29/09/2000

Federal - Publicado em 3 out 2000

Altera a Instrução CVM nº 279, de 14 de maio de 1998, que dispõe sobre a constituição, a administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS destinados à aquisição de valores mobiliários, com recursos disponíveis da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Instrução CVM nº 346 DE 29/09/2000

Federal - Publicado em 3 out 2000

Dispõe sobre a contabilização e a divulgação de informações, pelas companhias abertas, dos efeitos decorrentes da adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Instrução CVM nº 345 de 04/09/2000

Federal - Publicado em 5 set 2000

Altera os artigos 2º, 6º, 8º, 10, 17, 19 e 20, acrescenta o artigo 1º-B e revoga o artigo 30 da Instrução CVM nº 229, de 16 de janeiro de 1995, e altera e acrescenta o § 3º ao artigo 12 da Instrução CVM nº 299, de 09 de fevereiro de 1999.

Instrução CVM nº 344 de 17/08/2000

Federal - Publicado em 21 ago 2000

Disciplina a negociação simultânea de valores mobiliários emitidos pela mesma companhia.

Instrução CVM nº 343 de 11/08/2000

Federal - Publicado em 15 ago 2000

Altera a Instrução CVM nº 243, de 1º de março de 1996, que disciplina o mercado de balcão organizado.

Instrução CVM nº 341 de 13/07/2000

Federal - Publicado em 18 jul 2000

Dispõe sobre o anúncio de convocação de Assembléia Geral.

Instrução CVM nº 340 de 29/06/2000

Federal - Publicado em 11 jul 2000

Altera as Instruções CVM nºs 303 e 305, de 05 de maio de 1999, e dispõe sobre a taxa de administração e de performance em fundos fechados de investimento em títulos e valores mobiliários.

Instrução CVM nº 339 de 21/06/2000

Federal - Publicado em 23 jun 2000

Altera as Instruções CVM nºs 279 e 280, de 14 de maio de 1998, que dispõem sobre a constituição, a administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS e Clubes de Investimento - FGTS.

Instrução CVM nº 338 de 21/06/2000

Federal - Publicado em 23 jun 2000

Altera a Instrução CVM nº 302, de 05 de maio de 1999.

Instrução CVM nº 337 de 15/05/2000

Federal - Publicado em 23 mai 2000

Altera a Instrução CVM nº 279, de 14 de maio de 1998, que dispõe sobre a constituição, a administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS destinados à aquisição de valores mobiliários, com recursos disponíveis da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Instrução CVM nº 336 de 15/05/2000

Federal - Publicado em 17 mai 2000

Altera a Instrução CVM nº 302, de 05 de maio de 1999.

Instrução CVM nº 335 de 04/05/2000

Federal - Publicado em 8 mai 2000

Acrescenta os incisos XXXV e XXXVI ao artigo 1º da Instrução CVM nº 251, de 14 de junho de 1996, que dispõe sobre as hipóteses de aplicação do Rito Sumário no processo administrativo.

Instrução CVM nº 333 DE 06/04/2000

Federal - Publicado em 14 abr 2000

Dispõe sobre operações irregulares no mercado de valores mobiliários.

Instrução CVM nº 332 DE 04/04/2000

Federal - Publicado em 7 abr 2000

Dispõe sobre a emissão e negociação de certificado de depósito de valores mobiliários - BDRs com lastro em valores mobiliários de emissão de companhias abertas, ou assemelhadas, com sede no exterior e revoga as Instruções CVM nºs 255, de 31 de outubro de 1996, e 321, de 10 de dezembro de 1999.

Instrução CVM nº 331 DE 04/04/2000

Federal - Publicado em 7 abr 2000

Dispõe sobre o registro de companhia para emissão e negociação de certificado de depósito de valores mobiliários - Programas de BDRs Níveis II e III com lastro em valores mobiliários de emissão de companhias abertas ou assemelhadas, com sede no exterior.

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