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Exibindo: 16 normas.

Instrução CVM nº 542 DE 20/12/2013

Federal - Publicado em 26 dez 2013

Dispõe sobre a prestação de serviços de custódia de valores mobiliários.

Instrução CVM nº 544 DE 20/12/2013

Federal - Publicado em 26 dez 2013

Altera a Instrução CVM nº 461, de 23 de outubro de 2007.

Instrução CVM nº 543 DE 20/12/2013

Federal - Publicado em 26 dez 2013

Dispõe sobre a prestação de serviços de escrituração de valores mobiliários e de emissão de certificados de valores mobiliários.

Instrução CVM nº 541 DE 20/12/2013

Federal - Publicado em 26 dez 2013

Dispõe sobre a prestação de serviços de depósito centralizado de valores mobiliários.

Instrução CVM nº 541 DE 20/12/2013

Federal - Publicado em 27 fev 2014

Ret. - Dispõe sobre a prestação de serviços de depósito centralizado de valores mobiliários.

Instrução CVM nº 539 DE 13/11/2013

Federal - Publicado em 14 nov 2013

Dispõe sobre o dever de verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do cliente.

Instrução PREVIC/DC nº 6 DE 13/11/2013

Federal - Publicado em 14 nov 2013

Altera a Instrução MPS/SPC n.º 34, de 24 de setembro de 2009 e a Instrução Previc nº 01, de 12 de abril de 2013.

Instrução CVM nº 538 DE 23/10/2013

Federal - Publicado em 24 out 2013

Altera a Instrução CVM nº 483, de 06 de julho de 2010, que dispõe sobre a atividade de analista de valores mobiliários.

Instrução CVM nº 537 DE 16/09/2013

Federal - Publicado em 17 set 2013

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 359, de 22 de janeiro de 2002.

Instrução CVM nº 536 DE 23/08/2013

Federal - Publicado em 26 ago 2013

Acrescenta dispositivo à Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004.

Instrução PREVIC/DC nº 3 DE 04/07/2013

Federal - Publicado em 5 jul 2013

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar para fins do pedido de autorização de retirada de patrocínio regulada pela Resolução CNPC nº 11, de 13 de maio de 2013, no âmbito da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc.

Instrução CVM nº 534 DE 04/06/2013

Federal - Publicado em 5 jun 2013

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 301, de 16 de abril de 1999.

Instrução PREVIC/DC nº 2 DE 28/05/2013

Federal - Publicado em 29 mai 2013

Altera a Instrução SPC nº 26, de 01 de setembro de 2008.

Instrução CVM nº 533 DE 24/04/2013

Federal - Publicado em 25 abr 2013

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003.

Instrução PREVIC nº 1 DE 12/04/2013

Federal - Publicado em 15 abr 2013

Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar para a solicitação de autorização prévia à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC para a manutenção de taxa real de juros do plano de benefícios superior aos limites estipulados no item 4 do Regulamento Anexo à Resolução CGPC nº 18, de 28 de março de 2006, alterada pela Resolução CNPC nº 9, de 29 de novembro de 2012, e igual ou inferior a 6% (seis por cento) ao ano, e dá outras providências.

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