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Exibindo: 54 normas.

Ordem de Serviço DSS nº 619 de 22/12/1998

Federal - Publicado em 5 jan 1999

Estabelece normas para cumprimento da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998.

Ordem de Serviço DAF nº 198 de 22/12/1998

Federal - Publicado em 28 dez 1998

Altera o Termo de Início da Ação Fiscal - TIAF e o Termo de Encerramento da Ação Fiscal - TEAF, institui o Termo de Intimação para Apresentação de Documentos - TIAD e aprova instruções de preenchimento e dá outras providências.

Ordem de Serviço DAF nº 197 de 18/12/1998

Federal - Publicado em 23 dez 1998

Utilização do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - SEFIP para o preenchimento da Guia de Recolhimento ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP.

Ordem de Serviço DAF nº 196 de 17/12/1998

Federal - Publicado em 23 dez 1998

Salário-de-contribuição, salário-base, quota de salário-família e outros valores vigentes a partir da competência dezembro de 1998 e para gratificação natalina (décimo-terceiro) do mesmo ano.

Ordem de Serviço DAF nº 195 de 10/12/1998

Federal - Publicado em 16 dez 1998

Estabelece procedimentos para arrecadação e fiscalização das contribuições incidentes sobre a remuneração de segurado decorrente da prestação de serviços através de empreitada de mão-de-obra e/ou mediante cessão de mão-de-obra, inclusive em regime de trabalho temporário e de cooperativa de trabalho.

Ordem de Serviço CONJUNTA PG/DAF/DSS nº 92 de 09/12/1998

Federal - Publicado em 21 dez 1998

Dispõe sobre a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP.

Ordem de Serviço DSS nº 618 de 08/12/1998

Federal - Publicado em 23 dez 1998

Estabelece critérios para criação e desativação de formulários na linha do Seguro Social e dá outras providências.

Ordem de Serviço DSS nº 617 de 26/11/1998

Federal - Publicado em 7 dez 1998

Certidão de Tempo de Serviço com período de atividade rural.

Ordem de Serviço DSS nº 616 de 19/11/1998

Federal - Publicado em 23 nov 1998

Amplia o atendimento de inscrição dos segurados contribuintes individuais e empregados domésticos, através das Centrais de Informações da Previdência Social.

Ordem de Serviço PG nº 41 de 03/11/1998

Federal - Publicado em 5 nov 1998

Dispõe sobre parcelamento da Dívida Ativa e dá outras providências.

Ordem de Serviço Conjunta PG/DAP nº 89 de 29/10/1998

Federal - Publicado em 22 out 1998

Disciplina os procedimentos para a operacionalização da Medida Provisória Nº 1.707, de 30 de junho de 1998, e suas reedições, que dispõe sobre critérios especiais para alienação de imóveis de propriedade do INSS

Ordem de Serviço CONJUNTA DAF/DSS nº 90 de 27/10/1998

Federal - Publicado em 4 nov 1998

Estabelece procedimentos para fiscalização de reserva de vagas, nas empresas, para beneficiário reabilitado ou pessoa portadora de deficiência habilitada e dá outras providências.

Ordem de Serviço DSS nº 615 de 16/10/1998

Federal - Publicado em 23 out 1998

Disciplina a concessão da Prestação Recurso Assistencial do Serviço Social, da linha do Seguro Social do INSS e dá outras providências.

Ordem de Serviço CONJUNTA PG/DAF nº 88 de 09/10/1998

Federal - Publicado em 14 out 1998

Dispõe sobre oferta e aceitação de Títulos da Dívida Agrária - TDA a serem emitidos pela Secretaria do Tesouro Nacional para quitação ou amortização de dívidas previdenciárias, e dá outras providências.

Ordem de Serviço CONJUNTA PG/DAF nº 87 de 07/10/1998

Federal - Publicado em 28 out 1998

Dispõe sobre a utilização direta de títulos públicos federais para amortização ou quitação de dívidas junto ao INSS.

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