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Exibindo: 30 normas.

Portaria Interministerial MS/MF/MJ nº 4.044 de 29/12/1998

Federal - Publicado em 30 dez 1998

Dispõe sobre a operacionalização dos repasses das parcelas do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT.

Portaria Interministerial MF/MPAS nº 339 de 23/12/1998

Federal - Publicado em 24 dez 1998

Dispõe sobre o leilão de Certificados da Dívida Pública Mobiliária Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - CDP/INSS, a serem emitidos com a finalidade exclusiva de amortização ou quitação de dívidas previdenciárias.

Portaria Interministerial MARE/MPAS nº 45 de 21/12/1998

Federal - Publicado em 23 dez 1998

Dispõe sobre o regime a que estão submetidos os empregados de empresa pública ou sociedade de economia mista beneficiados pela anistia de que trata a Lei nº 8.878/94.

Portaria Interministerial nº 774 de 04/12/1998

Federal - Publicado em 9 dez 1998

Dispõe sobre a regularização junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, das Representações do Exército Brasileiro no Exterior.

Portaria Interministerial MF/MPAS nº 35 de 03/12/1998

Federal - Publicado em 4 dez 1998

Dispõe sobre o Leilão de Certificados da Dívida Pública Mobiliária Federal - Instituto Nacional de Seguro Social - CDP/INSS, a serem emitidos com a finalidade exclusiva de amortização ou quitação de dívida previdenciária

Portaria Interministerial MMA/MPO nº 5 de 18/11/1998

Federal - Publicado em 19 nov 1998

Aprova o Regimento Interno do Núcleo Estratégico do Programa de Prevenção e Controle de Queimadas e Incêndios Florestais na Amazônia Legal - PROARCO.

Portaria Interministerial MMA/MPO nº 4 de 18/11/1998

Federal - Publicado em 19 nov 1998

Dispõe sobre a Força-Tarefa, criada com a finalidade de combater incêndios florestais na Amazônia Legal.

Portaria Interministerial MTb/MF/MS nº 3 de 11/11/1998

Federal - Publicado em 11 dez 1998

Aprova o Formulário Oficial de Adesão ao Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.

Portaria Interministerial MF/MPAS nº 287 de 10/11/1998

Federal - Publicado em 11 nov 1998

Dispõe sobre o leilão de Certificados da Dívida Pública Mobiliária Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - CDP/INSS, a serem emitidos com a finalidade exclusiva de amortização ou quitação de dívidas previdenciárias

Portaria Interministerial MF/MPAS nº 278 de 20/10/1998

Federal - Publicado em 22 out 1998

Define o leilão de Certificados da Dívida Pública Mobiliária Federal - CDP/INSS, a serem emitidos com a finalidade exclusiva de amortização ou quitação de dívidas previdenciárias.

Portaria Interministerial MF/MPAS nº 262 de 09/10/1998

Federal - Publicado em 13 out 1998

Dispõe sobre o leilão de Certificados da Dívida Pública Mobiliária Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - CDP/INSS, a serem emitidos com a finalidade exclusiva de amortização ou quitação de dívidas previdenciárias.

Portaria Interministerial MARE/MRE nº 35 de 02/10/1998

Federal - Publicado em 5 out 1998

Aprova as normas regulamentadoras da Gratificação de Desempenho Diplomático - GDD, instituída pela Lei nº 9.625, de 1998.

Portaria Interministerial MF/MPAS nº 248 de 28/09/1998

Federal - Publicado em 29 set 1998

Dispõe sobre o leilão de Certificados da Dívida Pública Mobiliária Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - CDP/INSS, a serem emitidos com a finalidade exclusiva de amortização ou quitação de dívidas previdenciárias

Portaria Interministerial MF/MPAS nº 236 de 09/09/1998

Federal - Publicado em 10 set 1998

Dispõe sobre o leilão de Certificados da Dívida Pública Mobiliária Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - CDP/INSS, a serem emitidos com a finalidade exclusiva de amortização ou quitação de dívidas previdenciárias

Portaria Interministerial MF/MC nº 209 de 13/08/1998

Federal - Publicado em 14 ago 1998

Dispõe sobre as receitas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações - FISTEL.

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