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Exibindo: 182 normas.

Portaria Interministerial MP/MF nº 425 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Torna sem efeito o detalhamento dos limites de movimentação e empenho, de que trata o Anexo I do Decreto nº 6.439, de 22 de abril de 2008, constante dos Anexos I, II, III, IV, V e VI da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria Interministerial MIN/MF/MAPA nº 5 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 7 jan 2009

Altera a Portaria Interministerial MIN/MF/MAPA nº 2, de 5 de novembro de 2008.

Portaria Interministerial MF/MP nº 312 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Amplia os limites de pagamento de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 236 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Terminal Portátil de Telefonia Celular.

Portaria Interministerial MF/MP nº 311 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Amplia os limites de pagamento de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 237 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Terminal Portátil de Telefonia Celular.

Portaria Interministerial MP/MF nº 304 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Amplia os limites de pagamento de que tratam os Anexos VII, VIII e IX da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria Interministerial MP/MF nº 407 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Amplia os limites constantes do Anexo VI da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria Interministerial MP/MF nº 401 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Amplia os limites constantes do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 404 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Altera a Portaria Interministerial nº 127 /MP/MF/CGU, de 29 de maio de 2008, que estabelece normas para as transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.

Portaria Interministerial MCT/MDIC nº 944 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Prioriza os seguintes temas para o desenvolvimento de produtos ou processos para concessão de recursos financeiros sob a forma de subvenção econômica a empresas nacionais na Chamada Pública MCT/FINEP/ SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO - 01/2009:.

Portaria Interministerial MP/MF nº 397 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Amplia os limites constantes do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008

Portaria Interministerial MF/MP nº 293 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Amplia os limites de pagamento de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria Interministerial MF/MP nº 294 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Amplia os limites de pagamento de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria Interministerial MF/MP nº 295 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Amplia os limites de pagamento de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

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