Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 1991

Exibindo: 14 normas.

Portaria MTPS nº 3.654 de 27/11/1991

Federal - Publicado em 28 nov 1991

Faculta o recolhimento de contribuições sociais em banco arrecadador de livre escolha do pagador

Portaria MTPS nº 3626 DE 13/11/1991

Federal - Publicado em 14 nov 1991

Dispõe sobre o registro de empregados, as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social e o registro de horário de trabalho.

Portaria MTPS nº 3.625 de 12/11/1991

Federal - Publicado em 13 nov 1991

Dispõe sobre o recálculo dos benefícios concedidos após a Constituição Federal de 1988.

Portaria DSST nº 6 de 29/10/1991

Federal - Publicado em 31 out 1991

Altera o item 23.11.1 da Norma Regulamentadora nº 23, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 08.06.1978.

Portaria DSST nº 5 de 28/10/1991

Restabelece o Cadastro em tela e estabelece o Certificado de Registro de Fabricante - CRF, e revoga a Portaria nº 09, de 1º de agosto de 1990.

Portaria DSST nº 4 de 08/10/1991

Federal - Publicado em 10 out 1991

Altera o Quadro I da Norma Regulamentadora nº4, aprovado pela Portaria nº 34, de 20 de dezembro de 1983.

Portaria MTPS nº 3.553 de 30/09/1991

Federal - Publicado em 1 out 1991

Dispõe sobre análises técnicas prévias para pagamentos decorrentes de sentenças ou acordos judiciais no âmbito do INSS

Portaria MEFP nº 786 de 22/08/1991

Federal - Publicado em 23 ago 1991

Eleva o limite em dólares dos objetos mencionados nos dispositivos da Portaria MF nº 805, de 21 de dezembro de 1977.

Portaria MTPS nº 3.378 de 31/07/1991

Federal - Publicado em 1 ago 1991

INSS. Acordos judiciais. Pagamento. Condições. Autorização para qualquer acordo

Portaria MEFP nº 596 de 04/07/1991

Federal - Publicado em 5 jul 1991

Determina que a relação dos bens que farão jus a depreciação acerelada é a constante do anexo ao Decreto nº 151, de 25 de junho de 1991.

Portaria DSST nº 3 de 03/06/1991

Federal - Publicado em 6 jun 1991

Dispõe sobre a concessão e renovação do certificado de aprovação para os equipamentos individuais de proteção respiratória com filtros químicos ou combinados será realizada mediante requerimento do interessado.

Portaria DSST nº 1 de 28/05/1991

Altera o Anexo nº 12, da Norma Regulamentadora nº 15, que institui os "limites de tolerância para poeiras minerais" - asbestos.

Portaria DECEX nº 8 de 13/05/1991

Federal - Publicado em 14 mai 1991

Dispõe sobre o Registro do Importador, aos interessados em atuar como importadores, e revoga os normativos que menciona.

Portaria MTPS nº 3.017 de 07/01/1991

Federal - Publicado em 9 jan 1991

Dispõe sobre o parcelamento dos débitos relativos às contribuições sociais, inclusive os de quota de previdência e os relativos a contribuições arrecadadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para outros fundos e entidades.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »