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Exibindo: 41 normas.

Protocolo ICMS nº 38 de 07/12/2001

Dispõe sobre a não-aplicação às operações com gelo originadas ou destinadas ao Estado de Minas Gerais das disposições do Protocolo ICMS 11/97, de 21.05.1991, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.

Protocolo ICMS nº 37 de 07/12/2001

Federal - Publicado em 14 dez 2001

Acrescenta dispositivo ao Protocolo ICM 17/85, de 25.07.1985, que trata do regime de substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica.

Protocolo ICMS nº 36 de 07/12/2001

Federal - Publicado em 14 dez 2001

Dispõe sobre a adesão do Estado do Pará às disposições do Protocolo ICMS 32/01, de 28.09.2001, que estabelece procedimentos a serem adotados na fiscalização relativa ao serviço de transporte e às mercadorias e bens transportados pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).

Protocolo ICMS nº 35 de 07/12/2001

Dispõe sobre o diferimento do ICMS nas operações com cana-de-açúcar própria realizadas entre contribuintes dos Estados da Paraíba e de Pernambuco, nas condições que especifica.

Protocolo ICMS nº 34 de 28/09/2001

Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo às disposições do Protocolo ICMS 52/00, de 15.12.2000 , que estabelece disciplina para as operações relacionadas com as remessas de mercadorias remetidas em consignação industrial para estabelecimentos industriais.

Protocolo ICMS nº 33 de 28/09/2001

Federal - Publicado em 4 out 2001

Exclui os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Pernambuco do Protocolo ICM 23/88, de 06.12.1988, que estabelece normas de controle de fiscalização do ICM relacionada com o transporte de mercadorias efetuado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Protocolo ICMS nº 32 DE 28/09/2001

Federal - Publicado em 4 out 2001

Estabelece procedimentos a serem adotados na fiscalização relativa ao serviço de transporte e às mercadorias e bens transportados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Protocolo ICMS nº 31 de 28/09/2001

Federal - Publicado em 4 out 2001

Protocolo que entre si celebram os Estados de São Paulo e de Mato Grosso, o primeiro autorizando o uso, reprodução e adaptação do programa "Authenticator" e o segundo comprometendo-se a disponibilizar os aperfeiçoamentos que eventualmente sejam realizados no programa.

Protocolo ICMS nº 30 de 28/09/2001

Federal - Publicado em 4 out 2001

Altera o Protocolo ICMS 22/01, que dispõe sobre compartilhamento de posto fiscal de divisa interestadual e de intercâmbio de informações.

Protocolo ECF nº 4 DE 24/09/2001

Federal - Publicado em 25 set 2001

Dispõe sobre o fornecimento de informações prestadas por administradoras, facilitadores, arranjos e instituições de pagamentos, credenciadoras de cartão de crédito e de débito e as demais entidades similares, nos termos do Convênio ECF 01/2010, sobre as operações realizadas com estabelecimentos inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, ou inscritos no Cadastro de Pessoa Física - CPF, ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS. (Redação da ementa dada pelo Protocolo ECF Nº 1 DE 21/07/2015).

Protocolo ICMS nº 29 de 19/09/2001

Federal - Publicado em 25 set 2001

Dispõe sobre a suspensão do ICMS nas saídas de gado para "recurso de pasto", promovidas entre os Estados da Paraíba e do Maranhão.

Protocolo ICMS nº 28 de 04/09/2001

Federal - Publicado em 6 set 2001

Celebram os Estados de São Paulo e do Espírito Santo, o primeiro autorizando o uso, reprodução e adaptação do programa "Authenticator" e o segundo comprometendo-se a disponibilizar os aperfeiçoamentos que eventualmente sejam realizados no programa.

Protocolo ICMS n? 26 de 07/08/2001

Federal - Publicado em 31 ago 2001

Altera o Protocolo ICM 17/85, de 25 de julho de 1985, que trata do regime de substitui??o tribut?ria nas opera??es com l?mpada el?trica, e disp?e sobre a ades?o do Estado de Goi?s ?s suas disposi??es.

Protocolo ICMS nº 25 de 07/08/2001

Dispõe sobre a adesão do Estado do Rio Grande do Norte às disposições do Protocolo ICMS 52/00, de 15.12.2000 , que estabelece disciplina para as operações relacionadas com as remessas de mercadorias remetidas em consignação industrial para estabelecimentos industriais.

Protocolo ICMS nº 26 DE 07/08/2001

Federal - Publicado em 31 ago 2001

Altera o Protocolo ICM 17/85, de 25 de julho de 1985, que trata do regime de substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica, e dispõe sobre a adesão do Estado de Goiás às suas disposições.

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