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Exibindo: 56 normas.

Protocolo ICMS nº 56 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Prorroga a vigência do Protocolo ICMS nº 22/99, que dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus através de armazém geral localizado no Município de Resende/RJ.

Protocolo ICMS nº 55 de 10/12/2004

Acrescenta produto ao Anexo II do Protocolo ICMS nº 10/03 , que cria o Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT) e institui o Passe Fiscal Interestadual (PFI), e dá outras providências.

Protocolo ICMS nº 54 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Reconhece o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais - ENCAT.

Protocolo ICMS nº 53 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Protocolo que entre si celebram os Estados da Bahia, Espírito Santo e Tocantins, o primeiro autorizando o uso, reprodução e adaptação dos programas de computador que especifica e os demais se comprometendo a disponibilizar os aperfeiçoamentos que eventualmente sejam realizados nos programas cedidos.

Protocolo ICMS nº 52 de 10/12/2004

Dispõe sobre a adesão do Estado do Ceará às disposições do Protocolo ICMS nº 45/91 , que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvete.

Protocolo ICMS nº 51 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Altera dispositivos do Protocolo nº 18/04, que dispõe sobre a concessão de inscrição estadual para contribuintes que desenvolvam o comércio de combustíveis.

Protocolo ICMS nº 50 de 10/12/2004

Acrescenta o § 1º à cláusula segunda do Protocolo ICMS nº 17/04 , que estabelece procedimentos nas operações com álcool etílico hidratado combustível - AEHC e álcool para fins não-combustíveis que especifica.

Protocolo ICMS nº 49 de 10/12/2004

Altera dispositivos do Protocolo ICMS 36/04 , que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para autopropulsados e outros fins.

Protocolo ICMS nº 48 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Altera dispositivos do Protocolo ICMS nº 40/02, que dispõe sobre a remessa de soja em grão, do Estado de Mato Grosso para industrialização por encomenda no Estado do Amazonas, com suspensão do imposto, e dá outras providências.

Protocolo ICMS nº 47 de 23/11/2004

Federal - Publicado em 6 dez 2004

Prorroga as disposições do Protocolo ICMS 21/04, de 03.06.2004, que dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS nas remessas interestaduais de Amônia, Uréia, Sulfato de Amônio, Nitrato de Amônio, Nitrocálcio, MAP (mono-amônio fosfato), Cloreto de Potássio, Super Fosfato Simples, Super Fosfato Composto e Adubos Simples e Compostos.

Protocolo ICMS nº 46 de 23/11/2004

Federal - Publicado em 6 dez 2004

Dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS nas remessas interestaduais de Cloreto de Potássio, Fosfato Monoamônio, Sulfato de Amônio, Super Fosfato Simples, Super Fosfato Triplo e Uréia.

Protocolo ICMS nº 44 de 24/09/2004

Federal - Publicado em 7 out 2004

Dispõe sobre a remessa de algodão em pluma, por contribuinte de Minas Gerais para industrialização no Rio de Janeiro e retorno do produto resultante da industrialização, com suspensão da incidência do imposto.

Protocolo ICMS nº 37 de 24/09/2004

Federal - Publicado em 7 out 2004

Dispõe sobre a adesão dos Estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul às disposições do Protocolo ICMS 32/01, que estabelece procedimentos a serem adotados na fiscalização relativa ao serviço de transporte e às mercadorias e bens transportados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Protocolo ICMS nº 45 de 24/09/2004

Federal - Publicado em 7 out 2004

Dispõe sobre a remessa de sucata de cobre, por contribuinte de Minas Gerais para industrialização no Estado da Bahia e retorno do produto resultante da industrialização, com suspensão da incidência do imposto.

Protocolo ICMS nº 43 de 24/09/2004

Altera o Protocolo ICMS 17/04 que estabelece procedimentos nas operações com álcool etílico hidratado combustível - AEHC e álcool para fins não-combustíveis que especifica.

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