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Exibindo: 104 normas.

Protocolo ICMS nº 88 DE 30/12/2015

Federal - Publicado em 31 dez 2015

Dispõe sobre a remessa de etanol anidro carburante - EAC do Estado de Goiás para armazenagem no Estado de Mato Grosso com suspensão do ICMS.

Protocolo ICMS nº 90 DE 30/12/2015

Federal - Publicado em 31 dez 2015

Dispõe sobre a adesão dos Estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo ao Protocolo ICMS 04/14, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN.

Protocolo ICMS nº 91 DE 30/12/2015

Federal - Publicado em 31 dez 2015

Dispõe sobre a adesão dos Estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo ao Protocolo ICMS 04/14, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN.

Protocolo ICMS nº 89 DE 30/12/2015

Federal - Publicado em 31 dez 2015

Dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Mato Grosso para industrialização, por encomenda, no Estado de Goiás, com suspensão do ICMS.

Protocolo ICMS nº 89 DE 30/12/2015

Federal - Publicado em 19 out 2016

Ret. - Dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Mato Grosso para industrialização, por encomenda, no Estado de Goiás, com suspensão do ICMS.

Protocolo ICMS nº 86 DE 29/12/2015

Federal - Publicado em 30 dez 2015

Altera o Protocolo ICMS 26/2014, que dispõe sobre as operações com aves, rações e insumos, no sistema de integração, promovidas entre cooperativas e produtores estabelecidos nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Protocolo ICMS nº 87 DE 29/12/2015

Federal - Publicado em 30 dez 2015

Altera o Protocolo ICMS 26/2014, que dispõe sobre as operações com aves, rações e insumos, no sistema de integração, promovidas entre cooperativas e produtores estabelecidos nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Protocolo ICMS nº 80 DE 28/12/2015

Federal - Publicado em 29 dez 2015

Dispõe sobre as operações com insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados de Mato Grosso do Sul, do Paraná e de São Paulo.

Protocolo ICMS nº 82 DE 28/12/2015

Federal - Publicado em 13 mai 2016

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 14/2006, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Protocolo ICMS nº 84 DE 28/12/2015

Federal - Publicado em 30 dez 2015

Dispõe sobre a adesão do Estado do Tocantins às disposições do Protocolo ICMS 52/2000, que estabelece disciplina para as operações relacionadas com as remessas de mercadorias remetidas em consignação industrial para estabelecimentos industriais.

Protocolo ICMS nº 85 DE 28/12/2015

Federal - Publicado em 30 dez 2015

Altera o Protocolo 64/2015, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação.

Protocolo ICMS nº 83 DE 28/12/2015

Federal - Publicado em 30 dez 2015

Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo às disposições do Protocolo ICMS 193/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com Ferramentas.

Protocolo ICMS nº 82 DE 28/12/2015

Federal - Publicado em 30 dez 2015

Altera o Protocolo ICMS 14/06, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Protocolo ICMS nº 81 DE 28/12/2015

Federal - Publicado em 30 dez 2015

Dispõe sobre a revogação do Protocolo ICMS 19/2003, que estabelece tratamento tributário nas operações com leite fresco.

Protocolo ICMS nº 79 DE 30/11/2015

Federal - Publicado em 1 dez 2015

Altera o Protocolo ICM 11/1985, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com cimento de qualquer espécie.

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