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Exibindo: 56 normas.

Provimento CRPS nº 194 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Redistribuir processos administrativos de benefícios no âmbito do Conselho de Recursos da Previdência Social.

Provimento CRPS nº 193 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Redistribuir processos administrativos de benefícios no âmbito do Conselho de Recursos da Previdência Social.

Provimento CNJ nº 15 de 15/12/2011

Dispõe sobre a emissão de certidões pelos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais em papel de segurança unificado fornecido pela Casa da Moeda do Brasil e o início de sua utilização obrigatória.

Provimento CGE nº 18 de 13/12/2011

Regulamenta a utilização da Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos.

Provimento CGE nº 17 de 13/12/2011

Define como de uso interno o espelho de consulta ao cadastro extraído do Sistema Elo e atribui às corregedorias regionais a definição da estratégia de identificação do servidor responsável pela entrega do Título Eleitoral nos cartórios.

Provimento OAB nº 146 DE 12/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Dispõe sobre os procedimentos, critérios, condições de elegibilidade, normas de campanha eleitoral e pressupostos de proclamação dos eleitos nas eleições dos Conselheiros e da Diretoria do Conselho Federal, dos Conselhos Seccionais e das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil e da Diretoria das Caixas de Assistência dos Advogados e dá outras providências.

Provimento CRPS nº 192 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Redistribuir processos administrativos de benefícios no âmbito do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS.

Provimento CGE nº 16 de 06/12/2011

Altera a relação dos municípios a serem submetidos à segunda fase da revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos no corrente exercício e dá outras providências.

Provimento CRPS nº 190 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Redistribuir processos administrativos de benefícios no âmbito do Conselho de Recursos da Previdência Social.

Provimento CGE nº 15 de 29/11/2011

Torna pública relação de localidades a serem submetidas à segunda fase da revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos no corrente exercício e dá outras providências.

Provimento CGE nº 14 de 22/11/2011

Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de dezembro de 2011, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 .

Provimento CRPS nº 188 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Redistribuir processos administrativos de benefícios no âmbito do Conselho de Recursos da Previdência Social.

Provimento CRPS nº 187 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Redistribuir processos administrativos de benefícios no âmbito do Conselho de Recursos da Previdência Social.

Provimento CGE nº 13 de 08/11/2011

Altera o cronograma de processamento de dados sobre filiação partidária aprovado pelo Provimento 12-CGE/2011.

Provimento CGE nº 12 de 20/10/2011

Altera o cronograma de processamento de dados sobre filiação partidária relativos ao mês de outubro de 2011, fornecidos pelos partidos políticos em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, aprovado pelo Provimento nº 7/2011-CGE.

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