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Exibindo: 125 normas.

Resolução Normativa CONARE nº 14 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Dispõe sobre o Programa de Reassentamento Brasileiro.

Resolução Normativa DC/ANS nº 285 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das redes assistenciais das operadoras de planos privados de assistência à saúde nos seus Portais Corporativos na Internet; e altera a Resolução Normativa - RN nº 190, de 30 de abril de 2009 e a RN nº 124, de 30 de março de 2006 , que dispõem, respectivamente, sobre a criação obrigatória do Portal Corporativo na Internet pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde e sobre a aplicação de penalidades para as infrações no setor da saúde suplementar.

Resolução Normativa DC/ANS nº 284 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Revoga o inciso I do art. 1º e o art. 2º, ambos da Resolução Normativa - RN nº 274, de 20 de outubro de 2011 .

Resolução Normativa CNPq nº 33 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Altera o subitem 9.12.1 das Normas Específicas da modalidade de bolsas Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional - DCR.

Resolução Normativa CONFERP nº 74 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Determina os valores cobrados pelo Sistema Conferp, dá nova redação aos arts. 3º, 4º e 11, da RN nº 7/1987; 2º, da RN 8/87 e 4º, da RN 9/1987, de 20 de dezembro de 1987 e 3º , 7º , 8º , 14 e 16 da RN nº 47/2002, de 2 de novembro de 2002 , e revoga as Resoluções Normativas nºs 42/02, de 27 de maio de 2002 ; 63/2005, de 15 de outubro de 2005 , e 73/10, de 30 de novembro de 2010 .

Resolução Normativa DC/ANS nº 283 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009 , e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009 , que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

Resolução Normativa DC/ANS nº 282 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Altera a Resolução Normativa - RN Nº 139, de 24 de novembro de 2006 , que dispõe sobre o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar; e dispõe sobre a possibilidade de inclusão de novo indicador na Dimensão de Satisfação de Beneficiários para a avaliação das operadoras a partir do ano base de 2012.

Resolução Normativa DC/ANS nº 281 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Altera os Anexos I e II e revoga parcialmente o Anexo III, todos da RN Nº 262, de 1º de agosto de 2011 , que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

Resolução Normativa CFQ nº 242 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2012.

Resolução Normativa CFQ nº 241 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Regulamenta o art. 346 da CLT e altera os prazos estabelecidos na RO nº 9.593 de 13.07.2000.

Resolução Normativa CNPq nº 32 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Regulamenta o Protocolo de Cooperação Científica, Tecnológica e de Inovação.

Resolução Normativa CNPq nº 31 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Altera a Tabela de Valores de Bolsas e Taxas no País (RN- 005/2010), com a inclusão das modalidades de bolsa, Produtividade Sênior, Atração de Jovens Talentos e Pesquisador Visitante Especial.

Resolução Normativa CONCEA nº 3 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Institui o Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa - CIAEP; estabelece os critérios e procedimentos para requerimento, emissão, revisão, extensão, suspensão e cancelamento do credenciamento das instituições que criam, mantêm ou utilizam animais em ensino ou pesquisa científica; altera e revoga dispositivos da Resolução Normativa nº 1, de 9 de julho de 2010 ; e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 470 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Estabelece as disposições relativas às Ouvidorias das concessionárias de serviço público de istribuição de energia elétrica e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 469 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Aprova a Revisão 4 dos Módulos 1 e 8 e Revisão 5 do Módulo 6 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST.

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