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Exibindo: 39 normas.

Resolução Normativa ANS/DC nº 366 DE 15/12/2014

Federal - Publicado em 16 dez 2014

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

Resolução Normativa DC/ANS nº 363 DE 11/12/2014

Federal - Publicado em 12 dez 2014

Dispõe sobre as regras para celebração dos contratos escritos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços de atenção à saúde e dá outras providências.

Resolução Normativa DC/ANS nº 364 DE 11/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Dispõe sobre a definição de índice de reajuste pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - a ser aplicado pelas operadoras de planos de assistência à saúde aos seus prestadores de serviços de atenção à saúde em situações específicas.

Resolução Normativa CNIg nº 115 DE 09/12/2014

Federal - Publicado em 31 dez 2014

Altera a Resolução Normativa nº 88, de 15 de setembro de 2010.

Resolução Normativa CNIg nº 113 DE 09/12/2014

Federal - Publicado em 15 dez 2014

Prorroga a vigência da Resolução Normativa nº 97, de 12 de janeiro de 2012.

Resolução Normativa CNIg nº 114 DE 09/12/2014

Federal - Publicado em 15 dez 2014

Altera a Resolução Normativa nº 49, de 19 de dezembro de 2000.

Resolução Normativa ANS/DC nº 360 DE 03/12/2014

Federal - Publicado em 4 dez 2014

Estabelece o conteúdo mínimo obrigatório a ser observado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde para identificação unívoca de seus beneficiários, bem como sua disponibilização obrigatória de forma individualizada da Identificação Padrão da Saúde Suplementar, e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 636 DE 01/12/2014

Federal - Publicado em 10 dez 2014

Altera a redação da Resolução Normativa nº 417, de 23 de novembro de 2010, que estabelece procedimentos para a delegação de competências da ANEEL para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos.

Resolução Normativa DC/ANS nº 359 DE 28/11/2014

Federal - Publicado em 1 dez 2014

Altera a Resolução Normativa nº 190, de 30 de abril de 2009 que dispõe sobre a criação obrigatória de portal corporativo na Internet pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, sobre a designação de profissional responsável pela troca de informações em saúde suplementar (Padrão TISS) referente aos eventos prestados aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde.

Resolução Normativa CONFERP nº 80 DE 24/11/2014

Federal - Publicado em 27 nov 2014

Dá nova redação aos artigos 8º, parágrafo único; art. 76, § 3º, 96, e ao caput do art. 104, e acrescenta os arts. 96-A, 96-B, 96-C e 96-D, e o art. 107-A na RN 49, de 22 de março de 2003, publicada no DOU de 29 de abril de 2003 - Seção I - Páginas 58 a 49, com as alterações posteriores, que estabelece normas estruturais para o Processo Eleitoral do Sistema Conferp e para a confecção, impressão e emissão de Carteira de Identidade Profissional, define a publicação de portarias do Sistema na rede de computadores e revoga os §§ 4º, 5º, 6º e 7º do art. 4º, da RN 07, de 20 de dezembro de 1987, publicada no DOU de 04 de maio de 1988 - Seção I - Página 7777; o art. 8º da RN 75, de 19 de maio de 2012, publicada no DOU de 29 de junho de 2012 - Seção I - Página 189; o inciso II do § 4º, do art. 11, da RN 79, de 23 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de julho de 2014 - Seção I - Páginas 268/269 e a RN 04, de 23 de fevereiro de 1987, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 1987 - Seção I - Página 2939.

Resolução Normativa CFQ nº 258 DE 19/11/2014

Federal - Publicado em 26 nov 2014

Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2015.

Resolução Normativa CFQ nº 257 DE 29/10/2014

Federal - Publicado em 26 nov 2014

Define as atribuições dos profissionais que menciona e que laboram na área da Química de Alimentos.

Resolução Normativa CFA nº 453 DE 29/10/2014

Federal - Publicado em 4 nov 2014

Institui o Registro Remido no âmbito do Sistema CFA/CRAs, altera a Resolução Normativa CFA nº 360, de 14 de novembro de 2008, e dá outras providências.

Resolução Normativa DC/ANS nº 357 DE 16/10/2014

Federal - Publicado em 20 out 2014

Altera a Resolução Normativa - RN nº 48, de 19 de setembro de 2003, que dispõe, em especial, sobre o processo administrativo sancionador.

Resolução Normativa DC/ANS nº 356 DE 03/10/2014

Federal - Publicado em 6 out 2014

Altera a Resolução Normativa - RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a concessão de autorização de funcionamento das operadoras de planos privados de assistência à saúde, a Resolução Normativa - RN nº 89, de 15 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a Arrecadação de Receitas da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e a RN nº 309, de 24 de outubro de 2012, que dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde para fins de cálculo e aplicação de reajuste.

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