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Exibindo: 26 normas.

Resolução SF nº 86 de 18/12/1991

Institui o Sistema Integrado de Saúde - SIS.

Resolução CC/FGTS nº 63 de 17/12/1991

Federal - Publicado em 31 dez 1991

Dispõe sobre o credenciamento de instituições não financeiras para operar com recursos do FGTS na qualidade de Agentes Financeiros

Resolução CC/FGTS nº 64 de 17/12/1991

Federal - Publicado em 13 jan 1992

Estabelece multa para o empregador que não repassar aos empregados os extratos das contas vinculadas já centralizadas na CEF e dá outras providências

Resolução CC/FGTS nº 61 de 17/12/1991

Federal - Publicado em 30 dez 1991

Autoriza a utilização dos recursos do FGTS para pagamento de diferenças de prestações oriundas de liminares concedidas aos mutuários

Resolução CC/FGTS nº 58 de 17/12/1991

Federal - Publicado em 26 dez 1991

Dispõe sobre a inadimplência nas operações de crédito com recursos do FGTS

Resolução COFFITO nº 131 de 26/11/1991

Federal - Publicado em 10 dez 1991

Dispõe sobre o registro de Diplomas de graduados no estrangeiro, em cursos de Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional, perante a Autarquia, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 60 de 20/11/1991

Federal - Publicado em 30 dez 1991

Estabelece diretrizes para a análise de operações de crédito com recursos do FGTS

Resolução BACEN nº 1.884 de 14/11/1991

Federal - Publicado em 5 nov 1991

Esclarece acerca do reajuste das prestações dos financiamentos habitacionais firmados com base no Plano de Equivalência Salarial por Categoria Profissional (PES/CP)

Resolução CC/FGTS nº 52 de 12/11/1991

Federal - Publicado em 22 nov 1991

Dispõe sobre a cobrança judicial das contribuições e multas devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências

Resolução CC/FGTS nº 51 de 12/11/1991

Federal - Publicado em 22 nov 1991

Institui critério de fiscalização do FGTS

Resolução CC/FGTS nº 49 de 12/11/1991

Federal - Publicado em 22 nov 1991

Estabelece critérios e procedimentos de apoio aos trabalhos de fiscalização do FGTS.

Resolução SF nº 53 de 31/10/1991

Federal - Publicado em 4 nov 1991

Altera a redação do art. 15 da Resolução do Senado Federal nº 96, de 1989, modificada pela Resolução nº 45, de 1990.

Resolução INSS nº 63 de 01/10/1991

Federal - Publicado em 2 out 1991

Dispõe sobre o pagamento de débitos judiciais

Resolução CONAMA nº 8 DE 19/09/1991

Federal - Publicado em 30 out 1991

Dispõe sobre a vedação da entrada no país de materiais residuais destinados à disposição final e incineração no Brasil.

Resolução CC/FGTS nº 48 de 18/09/1991

Federal - Publicado em 24 set 1991

Dispõe sobre a participação das entidades sindicais na fiscalização do FGTS

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