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Exibindo: 573 normas.

Resolução ANEEL nº 715 de 28/12/2001

Federal - Publicado em 29 dez 2001

Estabelece as regras para a contratação do acesso temporário aos sistemas de transmissão e de distribuição de energia elétrica.

Resolução CFO nº 22 de 27/12/2001

Federal - Publicado em 25 jan 2002

Baixa Normas sobre anúncio e exercício das especialidades odontológicas e sobre cursos de especialização revogando as redações do Capítulo VIII, Título I; Capítulo I, II e III, Título III, das Normas aprovadas pela Resolução CFO-185/93, alterada pela Resolução CFO-198/95.

Resolução DC/ANVISA nº 238 de 27/12/2001

Federal - Publicado em 8 jan 2002

Dispõe sobre a uniformização dos critérios relativos à Autorização, Renovação, Cancelamento e Alteração da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos de dispensação de medicamentos: farmácias e drogarias.

Resolução CAMEX nº 42 de 26/12/2001

Federal - Publicado em 29 dez 2001

Altera a Nomenclatura Comum do MERCOSUL e as Alíquotas do Imposto de Importação que Compõem a Tarifa Externa Comum, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 42 de 26/12/2001

Federal - Publicado em 29 dez 2001

Resolução CAMEX nº 42 de 26/12/2001

Federal - Publicado em 29 dez 2001

Resolução CAMEX nº 42 de 26/12/2001

Federal - Publicado em 29 dez 2001

Resolução CAMEX nº 42 de 26/12/2001

Federal - Publicado em 29 dez 2001

Resolução CAMEX nº 42 de 26/12/2001

Federal - Publicado em 29 dez 2001

Resolução CAMEX nº 42 de 26/12/2001

Federal - Publicado em 29 dez 2001

Resolução CAMEX nº 42 de 26/12/2001

Federal - Publicado em 29 dez 2001

Resolução CAMEX nº 42 de 26/12/2001

Federal - Publicado em 29 dez 2001

Resolução CAMEX nº 42 de 26/12/2001

Federal - Publicado em 29 dez 2001

Resolução CAMEX nº 42 de 26/12/2001

Federal - Publicado em 29 dez 2001

Resolução DC/ANVISA nº 236 de 26/12/2001

Federal - Publicado em 27 dez 2001

Dispõe sobre normas básicas de procedimentos administrativos voltados para a melhoria do atendimento e da arrecadação no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

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