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Exibindo: 1112 normas.

Resolução CONAD nº 26 de 31/12/2002

Federal - Publicado em 1 jan 2003

Define grupo de trabalho objetivando submeter à deliberação do Conselho Nacional Antidrogas - CONAD, normas de controle social referente ao uso do "chá ayahuasca".

Resolução CAMEX nº 40 DE 31/12/2002

Federal - Publicado em 7 jan 2003

Altera a Resolução CAMEX nº 42, de 26 de dezembro de 2001.

Resolução CJF nº 301 de 30/12/2002

Federal - Publicado em 1 jan 2003

Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Resolução CJF nº 300 DE 30/12/2002

Federal - Publicado em 1 jan 2003

Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Resolução BACEN nº 3.060 de 27/12/2002

Federal - Publicado em 30 dez 2002

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2003.

Resolução DC/ANS nº 23 de 27/12/2002

Federal - Publicado em 30 dez 2002

Dispõe sobre a atualização do elenco de procedimentos e o reajuste de valores da Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP, aprovada pela Resolução - RDC nº 17, de 30 de março de 2000, e alterada pela Resolução - RN nº 15, de 30 de outubro de 2002.

Resolução ANVISA nº 355 de 27/12/2002

Federal - Publicado em 30 dez 2002

Institui o Regimento Interno da Comissão de Ética da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, CEANVISA.

Resolução ANEEL nº 798 de 26/12/2002

Federal - Publicado em 30 dez 2002

Estabelece o adicional a ser aplicado sobre os valores das parcelas da receita anual permitida dos empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica.

Resolução ANTT nº 143 de 26/12/2002

Federal - Publicado em 30 dez 2002

Aprova a Revisão nº 13, do Programa de Exploração Rodoviária - PER, e da Tarifa Básica de Pedágio - TBP, por Km, a preços iniciais (PI), da Rodovia BR-290, trecho Osório - Porto Alegre - Entroncamento BR 116 (Entrada para Guaíba), explorada pela Concessionária da Rodovia Osório - Porto Alegre S/A.

Resolução EEAR nº 1 de 26/12/2002

Federal - Publicado em 1 jan 2003

Estabelece normas para aplicação das multas previstas nos arts. 86 e 87, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93.

Resolução CGSE nº 1 de 26/12/2002

Federal - Publicado em 30 dez 2002

Aprova o Regimento Interno da Câmara de Gestão do Setor Energético - CGSE.

Resolução CJF nº 299 de 26/12/2002

Federal - Publicado em 27 dez 2002

Altera dispositivo da Resolução nº 214, de 9 de novembro de 1999, que dispõe sobre a regulamentação do instituto da substituição no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução COFECI nº 800 de 26/12/2002

Federal - Publicado em 17 jan 2003

Cria o Exame de Proficiência e o torna obrigatório para quem pretenda obter registro profissional em Conselho Regional de Corretores de Imóveis.

Resolução ANEEL nº 790 de 24/12/2002

Federal - Publicado em 27 dez 2002

Estabelece a metodologia para o cálculo do reajuste das tarifas de uso dos sistemas de distribuição de energia elétrica aplicáveis a unidades consumidoras.

Resolução ANEEL nº 784 de 24/12/2002

Federal - Publicado em 26 dez 2002

Estabelece as condições e os prazos para a sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC em favor de titulares de concessão ou autorização de empreendimentos que substituam derivados de petróleo ou que permitam a redução do dispêndio atual ou futuro da CCC nos sistemas elétricos isolados.

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