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Exibindo: 682 normas.

Resolução ANVISA/DC nº 63 DE 28/12/2012

Federal - Publicado em 28 dez 2012

Dispõe sobre as regras utilizadas para a nomenclatura das Denominações Comuns Brasileiras - DCB.

Resolução INSS nº 263 DE 27/12/2012

Federal - Publicado em 28 dez 2012

Altera a Resolução nº 260/PRES/INSS, de 20 de dezembro de 2012.

Resolução CAMEX nº 96 DE 26/12/2012

Federal - Publicado em 27 dez 2012

Incorpora as Resoluções nºs 27/2012 e 44/2012 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL ao ordenamento jurídico brasileiro.

Resolução CNSP nº 274 DE 21/12/2012

Federal - Publicado em 24 dez 2012

Altera dispositivos da Resolução CNSP Nº 192, de 30 de dezembro de 2008.

Resolução CFC nº 1419 DE 21/12/2012

Federal - Publicado em 26 dez 2012

Aprova, AD REFERENDUM do Plenário do Conselho Federal de Contabilidade, a alteração do caput do Art. 5º da Resolução CFC nº 1.404/2012, que dispõe sobre o recadastramento nacional dos profissionais da Contabilidade e dá outras providências.

Resolução ANP nº 47 DE 21/12/2012

Federal - Publicado em 24 dez 2012

Resolução ANP nº 48 DE 21/12/2012

Federal - Publicado em 24 dez 2012

Resolução CGSN nº 105 DE 21/12/2012

Federal - Publicado em 28 dez 2012

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.

Resolução BACEN nº 4173 DE 20/12/2012

Federal - Publicado em 24 dez 2012

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2013.

Resolução BACEN nº 4172 DE 20/12/2012

Federal - Publicado em 24 dez 2012

Dispõe sobre o fornecimento, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, das informações de adimplemento de pessoas naturais e de pessoas jurídicas aos bancos de dados de que trata a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para formação de histórico de crédito.

Resolução INSS nº 260 DE 20/12/2012

Federal - Publicado em 24 dez 2012

Institui o Sistema de Emissão de Autorização de Pagamento.

Resolução COAF nº 21 DE 20/12/2012

Federal - Publicado em 21 dez 2012

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas empresas de fomento comercial, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 03.03.1998.

Resolução COAF nº 22 DE 20/12/2012

Federal - Publicado em 21 dez 2012

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas sociedades que efetuem, direta ou indiretamente, distribuição de dinheiro ou quaisquer bens móveis ou imóveis mediante a exploração de loterias de que trata o Decreto-Lei nº 204, de 27.02.1967, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 03.03.1998.

Resolução ANP nº 45 DE 20/12/2012

Federal - Publicado em 21 dez 2012

Resolução COAF nº 23 DE 20/12/2012

Federal - Publicado em 21 dez 2012

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializam joias, pedras e metais preciosos, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 3.3.1998.

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