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Exibindo: 19 normas.

Portaria AGEREG nº 43 DE 29/12/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 30 dez 2021

Fica aprovado o reajuste tarifário das tarifas dos serviços do terminal rodoviário de Campo Grande-MS Senador Antônio Mendes canale e dá outras providências.

Portaria AGEREG nº 42 DE 29/12/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 30 dez 2021

Fica aprovado o reajuste tarifário dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências.

Portaria GAPRE nº 3 DE 16/12/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 21 dez 2021

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, de 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022, no Procon municipal de Campo Grande, e dá outras providências.

Portaria AGETRAN nº 19 DE 27/10/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 28 out 2021

Dispõe sobre a exigência de vistoria ordinária do serviço de transporte individual de passageiros, mototáxi, para o ano de 2021.

Portaria AGETRAN nº 18 DE 27/10/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 28 out 2021

Dispõe sobre a exigência de vistoria ordinária do serviço de transporte individual de passageiros, táxi convencional, para o ano de 2021.

Portaria AGETRAN nº 17 DE 27/10/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 28 out 2021

Revoga a Portaria AGETRAN nº 16, de 03 de agosto de 2021.

Portaria AGETRAN nº 16 DE 03/08/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 5 ago 2021

Dispõe sobre a renovação do Alvará de Estacionamento, da Carteira de Condutor Autonômo e da Carteira de Condutor Auxiliar do Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Táxi Convencional.

Portaria AGETRAN nº 13 DE 01/07/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 5 jul 2021

Dispõe sobre a manutenção da suspensão da realização das vistorias dos veículos cadastrados e a extensão da validade dos alvarás para o exercício das atividades de transporte individual de passageiros - táxi convencional, por prazo determinado.

Portaria AGETRAN nº 14 DE 01/07/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 5 jul 2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para renovação anual da autorização para o exercício da atividade de vendedor ambulante nos terminais de transbordo no município de campo grande-ms.

Portaria AGETRAN nº 11 DE 07/06/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 9 jun 2021

Dispõe sobre a manutenção da suspensão da realização das vistorias dos veículos cadastrados para o exercício das atividades de transporte individual de passageiros - táxi convencional, por prazo determinado.

Portaria AGETRAN nº 12 DE 07/06/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 9 jun 2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para renovação anual da autorização para o exercício da atividade de vendedor ambulante nos terminais de transbordo no município de campo grande-ms.

Portaria AGETRAN nº 9 DE 05/04/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 9 abr 2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para renovação anual da autorização para o exercício da atividade de vendedor ambulante nos terminais de transbordo no município de Campo Grande-MS.

Portaria AGETRAN nº 7 DE 12/03/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 16 mar 2021

Dispõe sobre a manutenção da suspensão da realização das vistorias dos veículos cadastrados para o exercício das atividades de transporte individual de passageiros - táxi convencional e mototáxi, e da manutenção da suspensão das vistorias dos veículos utilizados para prestação do serviço de caçambas, por prazo determinado.

Portaria AGETRAN nº 5 DE 01/03/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 3 mar 2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para renovação anual da autorização para o exercício da atividade de vendedor ambulante nos terminais de transbordo no município de Campo Grande-MS.

Portaria AGETRAN nº 6 DE 01/03/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 3 mar 2021

Dispõe sobre a manutenção da suspensão da realização das vistorias dos veículos cadastrados para o exercício das atividades de transporte individual de passageiros - táxi convencional e mototáxi, e da manutenção da suspensão das vistorias dos veículos utilizados para prestação do serviço de caçambas, por prazo determinado.

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