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Exibindo: 9 normas.

Resolução SEMFAZ/GAB nº 9 DE 11/11/2024 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 12 nov 2024

Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) para o exercício de 2025.

Resolução GAB/SEMFAZ nº 10 DE 11/11/2024 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 14 nov 2024

Dispõe sobre a atualização do valor da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) para o exercício de 2025.

Resolução GAB/SEMFAZ nº 8 DE 14/10/2024 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 17 out 2024

Dispõe sobre a validade e a revalidação dos Certificados Declaratórios de Imunidade Tributária e Certificados Declaratórios de Não Incidência Tributária, e dá outras providências.

Resolução GAB/SEMFAZ nº 7 DE 19/09/2024 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 4 out 2024

Altera a Resolução GAB-SEMFAZ Nº 5/2021, que dispõe sobre a validade e a revalidação dos Certificados Declaratórios de Imunidade Tributária e Certificados Declaratórios de Não Incidência Tributária, e dá outras providências.

Resolução GAB/SEMFAZ nº 7 DE 19/09/2024 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 10 out 2024

Errata - Altera a Resolução GAB-SEMFAZ Nº 5/2021, que dispõe sobre a validade e a revalidação dos Certificados Declaratórios de Imunidade Tributária e Certificados Declaratórios de Não Incidência Tributária, e dá outras providências.

Resolução GAB/SEMFAZ nº 6 DE 03/09/2024 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 6 set 2024

Altera a Resolução GAB/SEMFAZ Nº 5/2021, que dispõe sobre a validade e a revalidação dos Certificados Declaratórios de Imunidade Tributária e Certificados Declaratórios de Não Incidência Tributária.

Resolução GAB/SEMFAZ nº 5 DE 25/06/2024 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 3 jul 2024

Dispõe sobre os valores médios, por metro quadrado, da área de terrenos e o valor de referência estimado das edificações nos Distritos do Município de Porto Velho/RO.

Resolução GAB/SEMFAZ nº 4 DE 12/06/2024 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 19 jun 2024

Dispõe sobre os valores da terra nua para o Município de Porto Velho/RO.

Resolução GAB/SEMFAZ nº 1 DE 03/01/2024 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 8 jan 2024

Dispõe sobre a alteração da data de vencimento de parcelas vencidas.

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