Portaria SUTRI nº 182 DE 29/06/2012

Norma Estadual - Minas Gerais - Publicado no DOE em 30 jun 2012

Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

Resolve:

Art. 1º. Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope o sujeito passivo deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) constantes dos Anexos I e II desta Portaria.

Parágrafo único. O sujeito passivo observará os valores indicados para as marcas comercializadas independentemente do CNPJ básico e do nome do fabricante constantes do Anexo III desta Portaria.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor em 1º de julho de 2012, produzindo efeitos até 31 de dezembro de 2012.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 29 de junho de 2012; 224º da Inconfidência Mineira e 191º da Independência do Brasil.

Antonio Eduardo Macedo Soares de Paula Leite Junior

Superintendente de Tributação

ANEXO I

CERVEJA

(a que se refere o caput do art. 1º da Portaria SUTRI nº 182/2012)

ITEM

EMBALAGEM

MARCA

CÓDIGO DO FABRICANTE

PMPF

1

Lata 269ml

A Outra

14

0,86

2

Lata 269ml

Antárctica SUBZERO

1

1,30

3

Lata 269ml

Brahma Chopp

1

1,53

4

Lata 269ml

Devassa Bem Loura

5

1,21

5

Lata 269ml

Ecobier

14

0,96

6

Lata 269ml

Malta Golden

30

2,04

7

Lata 269ml

Malta Malzbier

30

2,04

8

Lata 269ml

Nova Schin Pilsen

4

1,00

9

Lata 269ml

Outras Marcas

999

3,35

10

Lata 269ml

Skol Beats

1

2,01

11

Lata 269ml

Skol Pilsen

1

1,53

12

Lata 269ml

Stella Artois

1

2,66

13

Lata até 360ml

1.500 Puro Malte

11

1,26

14

Lata até 360ml

A Outra

14

1,11

15

Lata até 360ml

Antárctica Pilsen

1

1,77

16

Lata até 360ml

Antárctica SUBZERO

1

1,54

17

Lata até 360ml

Bavária Pilsen

2

1,27

18

Lata até 360ml

Bavária Premium

2

1,81

19

Lata até 360ml

Bavária Sem Álcool

2

2,24

20

Lata até 360ml

Belco – Pilsen

29

1,39

21

Lata até 360ml

Belco - Sem Álcool

29

2,03

22

Lata até 360ml

Bella

10

1,06

23

Lata até 360ml

Bohemia Escura

1

2,47

24

Lata até 360ml

Bohemia Pilsen

1

2,25

25

Lata até 360ml

Brahma Chopp

1

2,00

26

Lata até 360ml

Brahma Extra

1

2,20

27

Lata até 360ml

Brahma Malzbier

1

2,44

28

Lata até 360ml

Budweiser

1

2,26

29

Lata até 360ml

Caracu

1

2,40

30

Lata até 360ml

Cerveja Ecobier

14

1,27

31

Lata até 360ml

Cintra Pilsen

4

1,22

32

Lata até 360ml

Conti Bier Malzbier

11

2,20

33

Lata até 360ml

Conti Bier Pilsen

11

1,22

34

Lata até 360ml

Crystal Malzebier

7

2,20

35

Lata até 360ml

Crystal Pilsen

7

1,49

36

Lata até 360ml

Crystal sem Álcool

7

1,74

37

Lata até 360ml

Devassa Pilsen Bem Loura

5

1,64

38

Lata até 360ml

Fass

10

1,22

39

Lata até 360ml

Glacial Pilsen

4

1,06

40

Lata até 360ml

Heineken

2

2,47

41

Lata até 360ml

Imperial Beer

16

1,63

42

Lata até 360ml

Itaipava Malzbier

7

2,20

43

Lata até 360ml

Itaipava Pilsen

7

1,52

44

Lata até 360ml

Itaipava Premium

7

2,26

45

Lata até 360ml

Itaipava sem Álcool

7

2,01

46

Lata até 360ml

Kaiser Bock

2

2,26

47

Lata até 360ml

Kaiser Pilsen

2

1,36

48

Lata até 360ml

Krill Malzbier

14

1,26

49

Lata até 360ml

Krill Pilsen

14

1,22

50

Lata até 360ml

Kronenbier

1

2,39

51

Lata até 360ml

Líber

1

2,38

52

Lata até 360ml

Lokal Bier

7

1,22

53

Lata até 360ml

Mãe Preta Belco

29

2,03

54

Lata até 360ml

Malta Pilsen

30

1,11

55

Lata até 360ml

Mantiqueira

17

1,22

56

Lata até 360ml

Nova Schin Malzbier

4

2,20

57

Lata até 360ml

Nova Schin Munich

4

2,20

58

Lata até 360ml

Nova Schin Pilsen

4

1,38

59

Lata até 360ml

Nova Schin Zero Álcool

4

1,87

60

Lata até 360ml

Outras Marcas

999

3,58

61

Lata até 360ml

Petra Premium

7

2,26

62

Lata até 360ml

Primus Pilsen

4

1,55

63

Lata até 360ml

Samba Pilsen

11

1,06

64

Lata até 360ml

Skol 360º

1

1,95

65

Lata até 360ml

Skol Pilsen

1

2,00

66

Lata até 360ml

Sol Pilsen

2

1,38

67

Lata até 360ml

Xingu

2

2,31

68

Lata 473ml

Antárctica Pilsen

1

2,15

69

Lata 473ml

Antárctica SUBZERO

1

2,05

70

Lata 473ml

Bauhaus Cobre

10

2,68

71

Lata 473ml

Bavária Pilsen

2

1,54

72

Lata 473ml

Brahma Chopp

1

2,36

73

Lata 550ml

Brahma Chopp

1

2,36

74

Lata 473ml

Cintra Pilsen

4

1,38

75

Lata 473ml

Conti Bier Pilsen

11

1,50

76

Lata 473ml

Crystal Pilsen

7

1,89

77

Lata 473ml

Dado Bier Larger Pilsen

19

3,93

78

Lata 473ml

Glacial Pilsen

4

1,42

79

Lata 473ml

Itaipava Pilsen

7

1,85

80

Lata 473ml

Kaiser Pilsen

2

1,79

81

Lata 473ml

Nova Schin Pilsen

4

1,72

82

Lata 473ml

Outras Marcas

999

4,91

83

Lata 473ml

Samba Pilsen

11

1,45

84

Lata 473ml

Santa Fé

10

2,41

85

Lata 473ml

Skol 360º

1

2,37

86

Lata 473ml

Skol Pilsen

1

2,37

87

Lata 550ml

Skol Pilsen

1

2,37

88

Lata 473ml

Sol Pilsen

2

2,13

89

Vidro Descartável - 250ml

Antárctica Pilsen

1

1,18

90

Vidro Descartável - 250ml

Antárctica SUBZERO

1

1,18

91

Vidro Descartável - 250ml

Brahma Chopp

1

1,18

92

Vidro Descartável - 250ml

Crystal Pilsen

7

1,23

93

Vidro Descartável - 250ml

Itaipava Pilsen

7

1,36

94

Vidro Descartável - 250ml

Kaiser Shot

2

1,08

95

Vidro Descartável - 250ml

Skol Pilsen

1

1,44

96

Vidro Descartável - 250ml

Sol Pilsen

2

1,11

97

Vidro Descartável - 300ml

Antárctica Pilsen

1

1,83

98

Vidro Descartável - 300ml

Brahma Chopp

1

1,83

99

Vidro Descartável - 275ml

Stella Artois

1

2,63

100

Vidro Descartável - 330ml

Harboe Dark

24

2,66

101

Vidro Descartável - 330ml

Harboe Pilsener

24

2,46

102

Vidro Descartável - 330ml

Harboe Red

24

2,66

103

Vidro Descartável - 330ml

Hoegaarden

1

6,41

104

Vidro Descartável - 330ml

Leffe (todas)

1

6,73

105

Vidro Descartável - 330ml

Lowenbrau

1

5,93

106

Vidro Descartável - 330ml

Quilmes

1

4,70

107

Vidro Descartável - 355ml

Am. Ipa

27

5,43

108

Vidro Descartável - 355ml

America Pilsen

27

4,73

109

Vidro Descartável - 355ml

Áustria Bier Amber

22

5,69

110

Vidro Descartável - 355ml

Áustria Bier Pilsen

22

4,74

111

Vidro Descartável - 355ml

Áustria Bier Weiss

22

5,66

112

Vidro Descartável - 355ml

Imperial Porter

27

5,43

113

Vidro Descartável - 355ml

Opa Bier Pale Ale

31

7,02

114

Vidro Descartável - 355ml

Opa Bier Pilsen

31

6,84

115

Vidro Descartável - 355ml

Opa Bier Pilsen sem Álcool

31

6,84

116

Vidro Descartável - 355ml

Opa Bier Porter

31

7,02

117

Vidro Descartável - 355ml

Opa Bier Weizen

31

7,02

118

Vidro Descartável - 355ml

Wheat Bear

27

5,43

119

Vidro Descartável até 360ml

1.500 Puro Malte

11

1,66

120

Vidro Descartável até 360ml

Antárctica Malzbier

1

2,54

121

Vidro Descartável até 360ml

Antárctica Pilsen

1

1,94

122

Vidro Descartável até 360ml

Antárctica Pilsen Extra Cristal

1

2,93

123

Vidro Descartável até 360ml

Antárctica SUBZERO

1

1,94

124

Vidro Descartável até 360ml

Backer Brown

27

4,91

125

Vidro Descartável até 360ml

Backer Medieval

27

10,08

126

Vidro Descartável até 360ml

Backer Pale Ale

27

4,91

127

Vidro Descartável até 360ml

Backer Pilsen

27

4,89

128

Vidro Descartável até 360ml

Backer Trigo

27

4,91

129

Vidro Descartável até 360ml

Baden Baden Ale Golden

13

5,56

130

Vidro Descartável até 360ml

Baden Baden Bock

13

5,56

131

Vidro Descartável até 360ml

Baden Baden Pilsen Cristal

13

4,68

132

Vidro Descartável até 360ml

Baden Baden Red Ale

13

5,56

133

Vidro Descartável até 360ml

Bauhaus Cobre

10

3,24

134

Vidro Descartável até 360ml

Bavária Premium

2

2,20

135

Vidro Descartável até 360ml

Bavária Sem Álcool

2

2,51

136

Vidro Descartável até 360ml

Black Princess

7

2,44

137

Vidro Descartável até 360ml

Black Princess Gold

7

2,53

138

Vidro Descartável até 360ml

Bohemia Confraria

1

3,86

139

Vidro Descartável até 360ml

Bohemia Escura

1

2,63

140

Vidro Descartável até 360ml

Bohemia Pilsen

1

2,47

141

Vidro Descartável até 360ml

Bohemia Weiss

1

4,00

142

Vidro Descartável até 360ml

Brahma Chopp

1

2,13

143

Vidro Descartável até 360ml

Brahma Extra

1

2,45

144

Vidro Descartável até 360ml

Brahma Malzbier

1

2,62

145

Vidro Descartável até 360ml

Budweiser

1

2,45

146

Vidro Descartável até 360ml

Caracu

1

2,51

147

Vidro Descartável até 360ml

Cerpa Draft Pilsen

12

3,01

148

Vidro Descartável até 360ml

Cerpa Export

12

3,01

149

Vidro Descartável até 360ml

Cerpa Golden

12

3,01

150

Vidro Descartável até 360ml

Cerpa Tijuca

12

2,93

151

Vidro Descartável até 360ml

Colorado Appia

15

7,15

152

Vidro Descartável até 360ml

Colorado Cauim – Pilsen

15

6,07

153

Vidro Descartável até 360ml

Colorado Demoiselle

15

7,15

154

Vidro Descartável até 360ml

Colorado Indica

15

7,15

155

Vidro Descartável até 360ml

Conti Bier Malzbier

11

2,08

156

Vidro Descartável até 360ml

Conti Bier Pilsen

11

1,61

157

Vidro Descartável até 360ml

Crystal Malzebier

7

2,21

158

Vidro Descartável até 360ml

Crystal Pilsen

7

1,76

159

Vidro Descartável até 360ml

Crystal Premium

7

2,44

160

Vidro Descartável até 360ml

Crystal sem Álcool

7

1,90

161

Vidro Descartável até 360ml

Devassa Loura

5

3,86

162

Vidro Descartável até 360ml

Devassa Negra

5

3,86

163

Vidro Descartável até 360ml

Devassa Ruiva

5

3,86

164

Vidro Descartável até 360ml

Dos Equis (XX)

2

3,42

165

Vidro Descartável até 360ml

Eisenbahn 5

5

3,86

166

Vidro Descartável até 360ml

Eisenbahn Dunkel

5

3,86

167

Vidro Descartável até 360ml

Eisenbahn Kölch

5

3,86

168

Vidro Descartável até 360ml

Eisenbahn Pale Ale

5

3,86

169

Vidro Descartável até 360ml

Eisenbahn Pilsen

4

3,86

170

Vidro Descartável até 360ml

Eisenbahn Rauchbier

5

3,86

171

Vidro Descartável até 360ml

Eisenbahn Strong Ale

5

3,86

172

Vidro Descartável até 360ml

Eisenbahn Weihnachts Ale

5

3,86

173

Vidro Descartável até 360ml

Eisenbahn Weizenbier

5

3,86

174

Vidro Descartável até 360ml

Eisenbahn Weizenbock

5

3,86

175

Vidro Descartável até 360ml

Heineken

2

2,73

176

Vidro Descartável até 360ml

Itaipava Fest

7

2,52

177

Vidro Descartável até 360ml

Itaipava Malzbier

7

2,21

178

Vidro Descartável até 360ml

Itaipava Pilsen

7

1,58

179

Vidro Descartável até 360ml

Itaipava Premium

7

2,44

180

Vidro Descartável até 360ml

Itaipava sem Álcool

7

2,21

181

Vidro Descartável até 360ml

Kaiser Bock

2

2,44

182

Vidro Descartável até 360ml

Kaiser Gold

2

2,70

183

Vidro Descartável até 360ml

Kaiser Summer Draft

2

2,19

184

Vidro Descartável até 360ml

Krill Malzbier

14

2,21

185

Vidro Descartável até 360ml

Krill Pilsen

14

1,76

186

Vidro Descartável até 360ml

Kronenbier

1

2,60

187

Vidro Descartável até 360ml

Líber

1

2,61

188

Vidro Descartável até 360ml

Lokal Bier

7

1,76

189

Vidro Descartável até 360ml

Nova Schin Malzbier

4

2,08

190

Vidro Descartável até 360ml

Nova Schin Munich

4

2,21

191

Vidro Descartável até 360ml

Nova Schin NS2

4

3,47

192

Vidro Descartável até 360ml

Nova Schin Pilsen

4

1,76

193

Vidro Descartável até 360ml

Nova Schin Zero Álcool

4

2,21

194

Vidro Descartável até 360ml

Outras Marcas

999

5,84

195

Vidro Descartável até 360ml

Petra Premium

7

2,24

196

Vidro Descartável até 360ml

Primus Pilsen

4

1,95

197

Vidro Descartável até 360ml

Samba Pilsen

11

1,54

198

Vidro Descartável até 360ml

Santa Fé

10

2,95

199

Vidro Descartável até 360ml

Skol Beats

1

2,61

200

Vidro Descartável até 360ml

Skol Pilsen

1

2,16

201

Vidro Descartável até 360ml

SNG

23

4,30

202

Vidro Descartável até 360ml

Sol Premium

2

2,44

203

Vidro Descartável até 360ml

Therezópolis Gold

3

3,91

204

Vidro Descartável até 360ml

Wals Dubbel

23

11,09

205

Vidro Descartável até 360ml

Wals Pilsen

23

6,15

206

Vidro Descartável até 360ml

Wals Quadruppel

23

11,09

207

Vidro Descartável até 360ml

Wals Trippel

23

11,09

208

Vidro Descartável até 360ml

Xingu

2

2,52

209

Vidro Descartável até 360ml

X – Wals

23

4,30

210

Vidro Descartável - 375ml

Wals Dubbel

23

13,07

211

Vidro Descartável - 375ml

Wals Petroleum

23

13,07

212

Vidro Descartável - 375ml

Wals Quadruppel

23

13,07

213

Vidro Descartável - 375ml

Wals Trippel

23

13,07

214

Vidro Descartável - 500ml

Franziskaner (todas)

1

11,09

215

Vidro Descartável - 500ml

Harboe Extra Strong

24

4,52

216

Vidro Descartável - 500ml

Harboe Gold

24

3,59

217

Vidro Descartável - 500ml

Lowenbrau (todas)

1

11,09

218

Vidro Descartável - 500ml

Spaten (todas)

1

11,09

219

Big Neck 500ml

Skol Pilsen

1

3,29

220

Vidro Descartável - 550ml

Bohemia Confraria

1

6,97

221

Vidro Descartável - 550ml

Bohemia Escura

1

6,88

222

Vidro Descartável - 550ml

Bohemia Oaken

1

6,75

223

Vidro Descartável - 550ml

Bohemia Weiss

1

6,97

224

Vidro Descartável - 600ml

1.500 Puro Malte

11

2,49

225

Vidro Descartável - 600ml

Antárctica Original

1

4,85

226

Vidro Descartável - 600ml

Áustria Bier Amber

22

8,57

227

Vidro Descartável - 600ml

Áustria Bier Pilsen

22

5,66

228

Vidro Descartável - 600ml

Áustria Bier Weiss

22

8,54

229

Vidro Descartável - 600ml

Backer Pale Ale

27

7,51

230

Vidro Descartável - 600ml

Backer Pilsen

27

5,88

231

Vidro Descartável - 600ml

Backer Trigo

27

7,51

232

Vidro Descartável - 600ml

Baden Baden – Trippel

13

126,55

233

Vidro Descartável - 600ml

Baden Baden Ale Christmas Beer

13

11,73

234

Vidro Descartável - 600ml

Baden Baden Ale Golden

13

11,73

235

Vidro Descartável - 600ml

Baden Baden Bitter Ale 1999

13

11,73

236

Vidro Descartável - 600ml

Baden Baden Bock

13

11,73

237

Vidro Descartável - 600ml

Baden Baden Celebration

13

11,73

238

Vidro Descartável - 600ml

Baden Baden Celebration Inverno

13

11,73

239

Vidro Descartável - 600ml

Baden Baden Dark Ale Stout

13

11,73

240

Vidro Descartável - 600ml

Baden Baden Pilsen Cristal

13

10,34

241

Vidro Descartável - 600ml

Baden Baden Porter 20 anos

13

11,73

242

Vidro Descartável - 600ml

Baden Baden Red Ale

13

11,73

243

Vidro Descartável - 600ml

Baden Baden Weiss

13

11,73

244

Vidro Descartável - 600ml

Bauhaus Cobre

10

6,69

245

Vidro Descartável - 600ml

Bauhaus Trig’Or

10

7,80

246

Vidro Descartável - 600ml

Bierland Bock

25

8,68

247

Vidro Descartável - 600ml

Bierland Imperial Stout

25

8,68

248

Vidro Descartável - 600ml

Bierland Pale Ale

25

8,68

249

Vidro Descartável - 600ml

Bierland Pilsen

25

8,01

250

Vidro Descartável - 600ml

Bierland Vienna

25

8,68

251

Vidro Descartável - 600ml

Bierland Weizen

25

8,68

252

Vidro Descartável - 600ml

Colorado Appia

15

11,96

253

Vidro Descartável - 600ml

Colorado Cauim – Pilsen

15

10,15

254

Vidro Descartável - 600ml

Colorado Demoiselle

15

11,96

255

Vidro Descartável - 600ml

Colorado Indica

15

11,96

256

Vidro Descartável - 600ml

Conti Premium

11

4,18

257

Vidro Descartável - 600ml

Devassa Pilsen Bem Loura

5

4,18

258

Vidro Descartável - 600ml

Heineken

2

4,75

259

Vidro Descartável - 600ml

Opa Bier Old Ale 5 Anos

31

10,56

260

Vidro Descartável - 600ml

Opa Bier Pale Ale

31

10,12

261

Vidro Descartável - 600ml

Opa Bier Pilsen

31

9,95

262

Vidro Descartável - 600ml

Opa Bier Pilsen sem Álcool

31

9,95

263

Vidro Descartável - 600ml

Opa Bier Porter

31

10,12

264

Vidro Descartável - 600ml

Opa Bier Weizen

31

10,12

265

Vidro Descartável - 600ml

Santa Fé

10

6,02

266

Vidro Descartável - 600ml

Therezópolis Ebenholz

3

7,95

267

Vidro Descartável - 600ml

Therezópolis Gold

3

6,62

268

Vidro Descartável - 600ml

Therezópolis Rubini

3

9,11

269

Vidro Descartável - 600ml

Therezópolis Sankt Gallen

3

9,20

270

Vidro Descartável - 600ml

Wals GIOIA

23

6,89

271

Vidro Descartável - 600ml

Wals Pilsen

23

10,81

272

Vidro Descartável - 600ml

Wals Witte

23

10,81

273

Vidro Descartável - 600ml

X – Wals

23

5,64

274

Vidro Descartável - 650ml

Heineken

2

4,75

275

Vidro Descartável de 361 a 660ml

Outras Marcas

999

15,19

276

Vidro Descartável - 750ml

Bierland Strong Golden Ale

25

49,03

277

Vidro Descartável - 750ml

Monasterium

21

64,20

278

Vidro Descartável - 750ml

Wals Brut

23

113,16

279

Vidro Descartável - 750ml

Wals Dubbel

23

33,40

280

Vidro Descartável - 750ml

Wals Quadruppel

23

33,40

281

Vidro Descartável - 750ml

Wals Trippel

23

33,40

282

Vidro Descartável - 960ml

Norteña

1

12,06

283

Vidro Descartável - 960ml

Patrícia

1

12,06

284

Vidro Descartável - 960ml

Pilsen

1

12,06

285

Vidro Descartável - 970ml

Dado Bier Larger Pilsen

19

8,84

286

Vidro Descartável - 970ml

Quilmes

1

12,06

287

Vidro Descartável - 975ml

Stella Artois

1

12,06

288

Vidro Descartável - 1000ml

1.500 Puro Malte

11

3,99

289

Vidro Descartável - 1000ml

Antárctica Pilsen

1

3,96

290

Vidro Descartável - 1000ml

Brahma Chopp

1

4,37

291

Vidro Descartável - 1000ml

Cintra Pilsen

4

4,14

292

Vidro Descartável - 1000ml

Conti Bier Pilsen

11

3,81

293

Vidro Descartável - 1000ml

Crystal Pilsen

7

3,87

294

Vidro Descartável - 1000ml

Itaipava Pilsen

7

4,31

295

Vidro Descartável - 1000ml

Kaiser Pilsen

2

4,34

296

Vidro Descartável - 1000ml

Nova Schin Pilsen

4

3,60

297

Vidro Descartável - 1000ml

Samba Pilsen

11

3,81

298

Vidro Descartável - 1000ml

Skol Pilsen

1

4,37

299

Vidro Descartável - 1000ml

Sulamericana

3

8,27

300

Vidro Descartável de 661 a 1000ml

Outras Marcas

999

15,19

301

Garrafa Descartável - 330ml – Alumínio

Heineken

2

12,09

302

Garrafa Descartável - 473ml – Alumínio

Budweiser

1

6,78

303

Garrafa Descartável - 500ml – Alumínio

Opa Bier Pilsen Sumérios

31

10,56

304

Garrafa Descartável de Alumínio - até 500ml

Outras Marcas

999

14,06

305

Garrafa Descartável de Alumínio - de 500 a 1000ml

Outras Marcas

999

81,27

306

Vidro Retornável até 360ml

1.500 Puro Malte

11

1,11

307

Vidro Retornável até 360ml

Antárctica Pilsen

1

1,33

308

Vidro Retornável até 360ml

Brahma Chopp

1

1,33

309

Vidro Retornável até 360ml

Caracu

1

2,59

310

Vidro Retornável até 360ml

Conti Bier Malzbier

11

1,53

311

Vidro Retornável até 360ml

Conti Bier Pilsen

11

1,06

312

Vidro Retornável até 360ml

Outras Marcas

999

3,24

313

Vidro Retornável até 360ml

Samba Pilsen

11

0,98

314

Vidro Retornável até 360ml

Skol Pilsen

1

1,33

315

Vidro Retornável de 361 a 660ml

1.500 Puro Malte

11

2,18

316

Vidro Retornável de 361 a 660ml

A Outra

14

2,10

317

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Antárctica Malzbier

1

4,55

318

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Antárctica Original

1

4,75

319

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Antárctica Pilsen

1

3,20

320

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Antárctica Serramalte

1

4,92

321

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Antárctica SUBZERO

1

2,71

322

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Bavária Pilsen

2

2,47

323

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Bavária Premium

2

3,25

324

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Belco – Malzbier

29

2,65

325

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Belco – Pilsen

29

2,10

326

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Bella

10

1,95

327

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Black Princess

7

5,11

328

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Bohemia Pilsen

1

4,54

329

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Brahma Chopp

1

3,75

330

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Brahma Extra

1

4,75

331

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Brahma Malzbier

1

4,55

332

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Budweiser

1

4,13

333

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Cintra Pilsen

4

2,56

334

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Conti Bier Malzbier

11

3,72

335

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Conti Bier Pilsen

11

2,10

336

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Conti Premium

11

3,25

337

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Crystal Malzebier

7

3,02

338

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Crystal Pilsen

7

2,61

339

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Crystal Premium

7

3,69

340

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Devassa Pilsen Bem Loura

5

3,21

341

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Ecobier

14

2,64

342

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Fass

10

2,10

343

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Glacial Pilsen

4

1,95

344

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Heineken

2

4,55

345

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Imperial Beer

16

2,86

346

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Itaipava Malzbier

7

3,25

347

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Itaipava Pilsen

7

2,84

348

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Itaipava Premium

7

4,55

349

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Kaiser Bock

2

4,45

350

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Kaiser Gold

2

4,45

351

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Kaiser Pilsen

2

2,70

352

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Krill Malzbier

14

3,02

353

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Krill Pilsen

14

2,10

354

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Lokal Bier

7

2,56

355

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Malta

30

2,04

356

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Malta Golden

30

2,37

357

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Mantiqueira

17

2,10

358

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Nova Schin Malzbier

4

3,25

359

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Nova Schin Pilsen

4

2,56

360

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Nova Schin Zero Álcool

4

3,25

361

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Outras Marcas

999

15,14

362

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Primus Pilsen

4

2,86

363

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Samba Pilsen

11

1,95

364

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Santa Cerva Pilsen

2

2,10

365

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Skol 360º

1

3,54

366

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Skol Pilsen

1

3,71

367

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Sol Pilsen

2

3,01

368

Vidro Retornável - 990ml

Bohemia Pilsen

1

5,45

369

Vidro Retornável - 1000ml

1.500 Puro Malte

11

2,65

370

Vidro Retornável - 1000ml

Antárctica Pilsen

1

3,66

371

Vidro Retornável - 1000ml

Brahma Chopp

1

4,10

372

Vidro Retornável - 1000ml

Cintra Pilsen

4

2,84

373

Vidro Retornável - 1000ml

Conti Bier Pilsen

11

2,53

374

Vidro Retornável - 1000ml

Crystal Pilsen

7

2,57

375

Vidro Retornável - 1000ml

Itaipava Pilsen

7

3,02

376

Vidro Retornável - 1000ml

Kaiser Pilsen

2

3,03

377

Vidro Retornável - 1000ml

Nova Schin Pilsen

4

2,96

378

Vidro Retornável - 1000ml

Samba Pilsen

11

2,53

379

Vidro Retornável - 1000ml

Skol 360º

1

4,06

380

Vidro Retornável - 1000ml

Skol Pilsen

1

4,06

381

Vidro Retornável de 661 a 1000ml

Outras Marcas

999

6,82

382

Barril

5l Cerveja Skol Barril 5 litros

1

48,26

383

Barril 5l

Heineken Draught Keg Cerveja Barril 5 lts

2

58,37

384

Barril 4l

Kaiser Pilsen (Barril PD 4 litros)

2

28,90

385

Barril 5l

Outras Marcas

999

75,05

386

Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 500ml + 1 (um) copo

Petra – Aurum

7

15,31

387

Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 500ml + 1 (um) copo

Petra Premium Bock

7

15,31

388

Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 500ml + 1 (um) copo

Petra Premium Schwarzbier

7

15,31
389

Vidro Descartável 355ml

Cerveja Austria Export

 22

4,29
390

Vidro Descartável 600ml

Cerveja Golden

22

5,93

391

Vidro Descartável 300ml

Skol Pilsen

1

1,83
392

Vidro Retornável de 361 a 660ml(Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 201 DE 22/08/2012)

Bohemia Escura

 1 4,77
392 Vidro Descartável 361 a 660ml Bohemia Escura

1

 		4,77

393

Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 600ml + 1 (um) copo

Kit Krug Bier WEISS

22

30.50

394

Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 355ml + 1 (um) copo (Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 201 DE 22/08/2012)

Krug Bier EXPORT

 22 27,00
394 Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de ml + 1 (um) copo Kit Krug Bier EXPORT 22

27,00

395

Lata 269ml

Sulamericana

3

2,04

396

Vidro Descartável 600ml

Sulamericana

3

5,95

397

(Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 204 DE 14/09/2012)

Vidro Descartável - 600ml

Cerveja Germânia

 33 5,60
398

(Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 204 DE 14/09/2012)

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Cerveja Germânia

 33 3,88

399

(Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 204 DE 14/09/2012)

Vidro Descartável - 355ml

Cerveja Germânia

 33 2,20
400

(Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 207 DE 03/10/2012)

Vidro Descartável - 600ml

 Reines Bier Blonde Ale 34 8,20
401

(Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 207 DE 03/10/2012)

Vidro Descartável - 600ml

 Reines Bier Pale Ale 34 8,20
402

(Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 207 DE 03/10/2012)

Vidro Descartável - 600ml

 Reines Bier Extra Puro Malte Ale Stout 34 8,20

403

(Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 207 DE 03/10/2012)

Vidro Descartável - 600ml

 Reines Bier Extra Puro Malte Esb 34 8,20
404

(Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 208 DE 11/10/2012)

Vidro Descartável - 1000ml

 Cerveja Glacial Pilsen 5 2,74
405

(Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 208 DE 11/10/2012)

Vidro Retornável - 1000ml

 Cerveja Glacial Pilsen 5 2,25
406

(Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 208 DE 11/10/2012)

Vidro Descartável - 600ml

 Cerveja Austria Export 22 6,05
407

(Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 208 DE 11/10/2012)

Vidro Descartável - 600ml

 Cerveja Austria Hefeweizen 22 6,55
408

(Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 208 DE 11/10/2012)

Embalagem Especial: Contém 5 (cinco) garrafas descartáveis de 355ml

 Cerveja Opa Bier 31 34,92
409

(Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 208 DE 11/10/2012)

Embalagem Especial: Contém 5 (cinco) garrafas descartáveis de 600ml

 Cerveja Opa Bier 31 45,70
410

(Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 208 DE 11/10/2012)

Embalagem Especial: Contém 4 (quatro) garrafas descartáveis de 600ml + 1 (um) copo

 Cerveja Opa Bier 31 45,70
411

(Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 208 DE 11/10/2012)

Embalagem Especial: Contém 1 (uma) garrafa descartável de 600ml + 1 (um) copo

 Cerveja Opa Bier Pilsen 31 18,70
412

(Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 208 DE 11/10/2012)

Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 600ml + 1 (um) copo

 Cerveja Opa Bier Pilsen 31 27,90
413

(Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 208 DE 11/10/2012)

Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 600ml + 1 (um) copo

 Cerveja Opa Bier Weizen 31 28,24
414

(Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 208 DE 11/10/2012)

Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 600ml + 1 (um) copo

 Cerveja Opa Bier Porter 31 29,75
415

(Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 211 DE 24/10/2012)

vidro Descartável 300ml

 Cerveja Conti Zero Grau 11 1,54
416

(Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 210 DE 24/10/2012)

vidro Retornável até 360ml

 Cerveja Conti Zero Grau 11 0,98
417

(Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 210 DE 24/10/2012)

vidro Retornável de 361 a 660ml

 Cerveja Conti Zero Grau 11 1,95
418

(Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 210 DE 24/10/2012)

vidro Descartável 1000ml

 Cerveja Conti Zero Grau 11 3,81
419

(Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 210 DE 24/10/2012)

vidro Retornável 1000ml

 Cerveja Conti Zero Grau 11 2,53
420

(Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 210 DE 24/10/2012)

Lata até 360ml

 Cerveja Conti Zero Grau 11 1,06
421

(Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 210 DE 24/10/2012)

Lata 473ml

 Cerveja Conti Zero Grau 11 1,45
422

(Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 210 DE 24/10/2012)

Lata 269ml

 Cerveja Conti Zero Grau 11 0,96
423

(Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 210 DE 24/10/2012)

Lata 269ml

 Cerveja Conti Bier Pilsen 11 1,00
424

(Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 210 DE 24/10/2012)

Lata 269ml

 Cerveja Samba 11 0,96
425

(Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 210 DE 24/10/2012)

vidro Descartável 600ml

 Cerveja Capivaryana Puro Malte 32 4,41

ANEXO II

CHOPE

(a que se refere o caput do art. 1º da Portaria SUTRI nº 182/2012)

ITEM

EMBALAGEM

MARCA

CÓDIGO DO FABRICANTE

PMPF

1

Litro

Chope Antárctica

1

13,85

2

Litro

Chope Ashby

18

8,77

3

Litro

Chope Austria Bier by Krug Bier

22

8,76

4

Litro

Chope Backer

27

12,05

5

Litro

Chope Bavária

2

12,38

6

Litro

Chope Bella

10

8,76

7

Litro

Chope Brahma

1

13,17

8

Litro

Chope Conti

11

11,97

9

Litro

Chope Devassa Bem Loura

5

12,79

10

Litro

Chope Falke Bier Ouro Preto

21

11,97

11

Litro

Chope Falke Bier Pilsen

21

11,97

12

Litro

Chope Falke Bier Red Baron

21

11,97

13

Litro

Chope Fass

10

11,97

14

Litro

Chope Heineken

2

12,38

15

Litro

Chope Itaipava

7

10,96

16

Litro

Chope Kaiser

2

12,09

17

Litro

Chope Kremer

26

9,38

18

Litro

Chope Krill

14

8,76

19

Litro

Chope Mega Beer

20

8,76

20

Litro

Chope Primus

4

12,38

21

Litro

Chope Schincariol

4

12,38

22

Litro

Chope Schincariol Munich

4

12,38

23

Litro

Chope Skol

1

13,14

24

Litro

Chope Soft Beer

28

8,99

25

Litro

Chope Sol Pilsen

2

12,38

26

Litro

Chope Stella Artois

1

13,83

27

Litro

Chope Therezópolis Gold

3

8,76

28

Litro

Chope Wals

23

8,76

29

Litro

Chope Xingu

2

12,38

30

Litro

Outras Marcas

999

16,49

31

Vidro Descartável - 600ml

Chope Kalena

17

3,67

32

Vidro Descartável - 250ml

Bebida Alcoólica Mista de Chope Chocolate Belco

29

1,42

33

Vidro Descartável - 250ml

Bebida Alcoólica Mista de Chope Claro Belco

29

1,42

34

Vidro Descartável - 250ml

Bebida Alcoólica Mista de Chope Escuro Belco

29

1,42

35

Vidro Descartável - 600ml

Bebida Alcoólica Mista de Chope Claro Belco

29

3,99

36

Vidro Descartável - 600ml

Bebida Alcoólica Mista de Chope Escuro Belco

29

3,99
37

Vidro Descartável - 1000ml

Bebida Alcoólica Mista Clara KALENA(Redaçao dada pela Portaria SUTRI Nº 197 DE 08/08/2012)

 32

4,56
38

Vidro Descartável - 250ml

Bebida Alcoólica Mista Clara KALENA(Redaçao dada pela Portaria SUTRI Nº 197 DE 08/08/2012)

 32

1,47
39

Vidro Descartável - 250ml

Bebida Alcoólica Mista Escura KALENA(Redaçao dada pela Portaria SUTRI Nº 197 DE 08/08/2012)

 32

1,47
40

Lata - 473ml

Bebida Alcoólica Mista Clara KALENA(Redaçao dada pela Portaria SUTRI Nº 197 DE 08/08/2012)

 32

1,97
41

Lata - 350ml

Bebida Alcoólica Mista Clara KALENA(Redaçao dada pela Portaria SUTRI Nº 197 DE 08/08/2012)

 32

1,49
42 Litro

(Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 204 DE 14/09/2012)

Chope Germânia

 33 9,96
43

Litro

 Chope Ecobier (Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 207 DE 03/10/2012) 14 8,76
44

Litro

 Chope Trapense Claro Ale (Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 207 DE 03/10/2012) 34 9,20
45

Litro

 Chope Master Trovense Pilsen (Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 207 DE 03/10/2012) 34 9,20
46 Litro Malta Pilsen (Nota Legisweb: Acrescentada pela Portaria SUTRI Nº 223 DE 04/12/2012) 30 8,76
47 Litro Malta Escuro(Nota Legisweb: Acrescentada pela Portaria SUTRI Nº 223 DE 04/12/2012) 30 8,76
48 Litro Golden Claro(Nota Legisweb: Acrescentada pela Portaria SUTRI Nº 223 DE 04/12/2012) 30 10,96
49 Litro Golden Escuro(Nota Legisweb: Acrescentada pela Portaria SUTRI Nº 223 DE 04/12/2012) 30 10,96

ANEXO III

CÓDIGOS DOS FABRICANTES

(a que se refere o parágrafo único do art. 1º da Portaria SUTRI nº 182/2012)

ITEM

CÓDIGO

CNPJ BÁSICO

RAZÃO SOCIAL

1

1

2808708

Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV

2

2

19900000

Cervejarias Kaiser Brasil S.A.
3 3

29.588.019

Arbor Brasil Indústria de Bebidas Ltda.(Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 198 DE 17/08/2012)

3

3

 		29588019

Comary - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda.(Redação anterior)

4

4

Grupo Schin

Grupo Schin - Códigos de Fabricantes: 5,6

5

5

50221019

Primo Schincariol Ind. de Cervejas e Refri S.A.

6

6

2864417

Companhia de Bebidas do RJ

7

7

Grupo Petrópolis

Grupo Petrópolis - Códigos de Fabricantes: 8,9

8

8

73410326

Cervejaria Petrópolis S.A.

9

9

4469628

Cervejaria Petrópolis Ltda.

10

10

11654122

Premium, Ind. e Comércio e Participação Ltda.

11

11

46842894

Casa Di Conti Ltda.

12

12

4894085

Cerpa Cervejaria Paraense S.A.

13

13

3431255

Cervejaria Baden Baden Ltda.

14

14

56036312

Cervejaria Krill Ltda.

15

15

1366303

Beertech Bebidas e Comestíveis Ltda.

16

16

552646

Ind. e Com. de Bebidas Imperial S.A.

17

17

18623157

Refrigerantes Itamonte Ltda.

18

18

71947592

Cervejaria ASHBY Ltda.

19

19

66130

Eduardo Bier Industrial e Comercial de Produtos Alimentícios Ltda.

20

20

7470478

Mega Beer Ind. e Com. Ltda.

21

21

5782670

Micro Cervejaria Falke Bier Ltda.
22 22

01756629

Krug Bier Indústria Ltda.(Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 190 DE 13/07/2012)

22

22

1756629

Sonne Comércio Ltda.(Redação anterior)

23

23

3690522

Tropical Juice Com. e Ind. de Bebidas Ltda.

24

24

65124307

Organização Verdemar Ltda.

25

25

01205167

Mega Representações Ltda. - Bierland

26

26

09500259

Ind. e Com. de Bebidas Kremer e Conexos Ltda.

27

27

04029796

Cervejaria Três Lobos Ltda.

28

28

06051801

Castelhano e Milani Coml. De Bebidas e Equip. Ltda.

29

29

45426798

Cervejaria Belco S/A

30

30

44367522

Cervejaria Malta Ltda.

31

31

07776830

Cervejaria Joinville Ltda - Opa Bier

32

999

  

Outras Marcas
33 32

45.426.798

Companhia Nacional de Bebidas Nobres(Redaçao dada pela Portaria SUTRI Nº 197 DE 08/08/2012)
34 33 96.366.174

(Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 204 DE 14/09/2012)

Indústria e Comércio de Bebidas e Conexos Germânia Ltda.
35 34 07.958.497

(Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 207 DE 03/10/2012)

Master Cyllas Cervejaria Indústria e Comércio Ltda.