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Exibindo: 9 normas.

Resolução CEAS nº 19 de 02/12/2010 - AC

Estadual - Publicado em 9 dez 2010

Aprova o Termo de Parceria com o Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos do Estado do Maranhão - CEAPE/MA para Concessão de Microcrédito em Rio Branco, para população em vulnerabilidade socioeconômica, em parceria com a Secretaria Estado de Desenvolvimento para Segurança Social.

Resolução PRES/OAB nº 8 de 23/11/2010 - AC

Estadual - Publicado em 24 nov 2010

Abre a inscrição de novos advogados interessados em compor os escritórios corporativos instalados no âmbito da Justiça do Trabalho de 1ª Instância de Rio Branco e dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco/AC, no período de 24 de novembro a 06 de dezembro de 2010.

Resolução OAB nº 18 de 22/11/2010 - AC

Estadual - Publicado em 23 nov 2010

Fixa o valor da anuidade, taxas de serviços e emolumentos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre, para o exercício financeiro 2011.

Resolução CEMACT/CFE/CDRFS nº 2 de 08/10/2010 - AC

Estadual - Publicado em 13 out 2010

Aprova a Minuta do Anteprojeto de Lei que cria o Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais - SISA e o Programa de Incentivos por Serviços Ambientais - ISA Carbono, vinculado à Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) no Estado do Acre.

Resolução CEMACT/CFE/CDRFS nº 1 de 08/10/2010 - AC

Estadual - Publicado em 19 out 2010

Aprova o Plano Estadual de Prevenção e Controle dos Desmatamentos do Estado do Acre - PPCD-Acre.

Resolução CEE nº 189 de 30/09/2010 - AC

Estadual - Publicado em 12 nov 2010

Estabelece normas para credenciamento, autorização, recredenciamento da Instituição e reconhecimento dos cursos de Educação Básica dos Sistemas Estadual e Municipais de Ensino do Estado do Acre.

Resolução CEMACT nº 4 de 17/08/2010 - AC

Estadual - Publicado em 13 set 2010

Regulamenta a concessão outorga provisória e de direito de uso dos recursos hídricos no Estado do Acre.

Resolução CEMACT nº 3 de 17/08/2010 - AC

Estadual - Publicado em 13 set 2010

Autoriza o cultivo da espécie tilápia-do-nilo (Oreochromus niloticus) e Recomenda a adoção das normativas federais para licenciamento de seu cultivo.

Resolução CEMACT nº 1 de 04/03/2010 - AC

Estadual - Publicado em 26 mar 2010

Dispõe sobre a metodologia de enquadramento do nível de complexidade para o licenciamento ambiental.

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