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Exibindo: 29 normas.

Comunicado SRE nº 31 de 06/12/2010 - AL

Estadual - Publicado em 9 dez 2010

Adota, a partir de 1º de dezembro de 2010, os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para os combustíveis que especifica.

Comunicado SRE nº 30 de 27/10/2010 - AL

Estadual - Publicado em 29 out 2010

Comunica o adiamento, para 1º de fevereiro de 2011, do início da aplicação no Estado de Alagoas dos Protocolos: ICMS nº 104, de 16 de outubro de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno; e ICMS nº 106, de 16 de novembro de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Comunicado SRE nº 29 de 26/10/2010 - AL

Estadual - Publicado em 27 out 2010

Comunica a adesão do Estado de Santa Catarina ao Convênio ICMS 76/94, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos.

Comunicado SRE nº 28 de 26/10/2010 - AL

Estadual - Publicado em 27 out 2010

Dispõe sobre a prorrogação de benefícios fiscais.

Comunicado SRE nº 27 de 27/09/2010 - AL

Estadual - Publicado em 30 set 2010

Comunica acerca da exigência e dispensa do pagamento de taxas nos serviços prestados pela Secretaria de Estado da Fazenda às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.

Comunicado SRE nº 26 de 02/09/2010 - AL

Estadual - Publicado em 8 set 2010

Comunica o adiamento, para 1º de novembro de 2010, do início da aplicação no Estado de Alagoas dos Protocolos: ICMS nº 104, de 16 de outubro de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno; e ICMS nº 106, de 16 de novembro de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Comunicado SRE nº 25 de 23/08/2010 - AL

Estadual - Publicado em 25 ago 2010

Adota, a partir de 16 de agosto de 2010, os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para os combustíveis que especifica.

Comunicado SRE nº 24 de 04/08/2010 - AL

Estadual - Publicado em 5 ago 2010

Comunica o adiamento, para 1º de setembro de 2010, do início da aplicação no Estado de Alagoas dos Protocolos: ICMS nº 104, de 16 de outubro de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno; e ICMS nº 106, de 16 de novembro de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Comunicado SRE nº 23 de 27/07/2010 - AL

Estadual - Publicado em 28 jul 2010

Comunica a inclusão dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul nas disposições constantes do Protocolo ICMS nº 33/2003, de 12 de dezembro de 2003.

Comunicado SRE nº 22 de 09/07/2010 - AL

Estadual - Publicado em 13 jul 2010

Adota, a partir de 16 de julho de 2010, os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para os combustíveis que especifica.

Comunicado SRE nº 21 de 02/07/2010 - AL

Estadual - Publicado em 2 jul 2010

Comunica o adiamento, para 1º de agosto de 2010, do início da aplicação no Estado de Alagoas dos Protocolos: ICMS nº 104, de 16 de outubro de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno; e ICMS nº 106, de 16 de novembro de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Comunicado SRE nº 20 de 18/06/2010 - AL

Estadual - Publicado em 22 jun 2010

Comunica que com a edição do Ato COTEPE nº 8, de 23 de abril de 2010, o valor do imposto devido por substituição tributária nas operações com trigo em grão e farinha de trigo, exceto na importação do exterior de trigo em grão, não poderá ser inferior ao valor de referência do imposto estabelecido nos termos do mencionado ATO COTEPE, nos termos do § 2º do art. 444-B do Regulamento do ICMS.

Comunicado SRE nº 19 de 16/06/2010 - AL

Estadual - Publicado em 22 jun 2010

Comunica adiamento, para 01.07.2010, do início da aplicação ao Estado do Rio Grande do Norte do Protocolo ICMS nº 15, de 7 de julho de 2006, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aguardente.

Comunicado SRE nº 18 de 14/06/2010 - AL

Estadual - Publicado em 15 jun 2010

Adota, a partir de 01 de junho de 2010, os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para os combustíveis que especifica.

Comunicado SRE nº 17 de 01/06/2010 - AL

Estadual - Publicado em 4 jun 2010

Comunica o adiamento, para 1º de julho de 2010, do início da aplicação no Estado de Alagoas dos Protocolos: ICMS nº 104, de 16 de outubro de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno; e ICMS nº 106, de 16 de novembro de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

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