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Exibindo: 11 normas.

Comunicado SRE nº 14 DE 17/12/2013 - AL

Estadual - Publicado em 18 dez 2013

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de dezembro de 2013.

Comunicado SRE nº 12 DE 24/05/2013 - AL

Estadual - Publicado em 27 mai 2013

Comunica as margens de valor agregado (MVA) para o cálculo do ICMS substituição tributária para os lubrificantes que indica, a vigorar a partir de 16 de maio de 2013.

Comunicado SRE nº 11 DE 14/05/2013 - AL

Estadual - Publicado em 15 mai 2013

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de maio de 2013.

Comunicado SRE nº 10 DE 30/04/2013 - AL

Estadual - Publicado em 2 mai 2013

Comunica o adiamento, para 1º de junho de 2013, dos Protocolos ICMS 129/2012 e 131/2012.

Comunicado SRE nº 9 DE 29/04/2013 - AL

Estadual - Publicado em 30 abr 2013

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de maio de 2013.

Comunicado SRE nº 8 DE 26/04/2013 - AL

Estadual - Publicado em 29 abr 2013

Esclarece quanto ao cálculo para o pagamento do ICMS nas entradas interestaduais sob a alíquota de 4%.

Comunicado SRE nº 6 DE 02/04/2013 - AL

Estadual - Publicado em 3 abr 2013

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de abril de 2013.

Comunicado SRE nº 5 DE 25/03/2013 - AL

Estadual - Publicado em 26 mar 2013

Esclarece quanto a não aplicabilidade do Decreto nº 3.005, de 14 de dezembro de 2005, em relação às operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Comunicado SRE nº 4 DE 13/03/2013 - AL

Estadual - Publicado em 14 mar 2013

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de março de 2013.

Comunicado SRE nº 3 DE 04/03/2013 - AL

Estadual - Publicado em 6 mar 2013

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de março de 2013.

Comunicado SRE nº 2 DE 01/03/2013 - AL

Estadual - Publicado em 4 mar 2013

Comunica o adiamento dos Protocolos ICMS 129/2012 e 131/2012.

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