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Exibindo: 39 normas.

Comunicado SRE nº 41 DE 15/12/2016 - AL

Estadual - Publicado em 19 dez 2016

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de dezembro de 2016.

Comunicado SRE nº 40 DE 02/12/2016 - AL

Estadual - Publicado em 5 dez 2016

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de dezembro de 2016.

Comunicado SRE nº 39 DE 28/11/2016 - AL

Estadual - Publicado em 29 nov 2016

Comunica sobre a aplicação do diferimento do imposto na hipótese de aquisição de matéria-prima sujeita à substituição tributária e destinada a contribuinte incentivado pela sistemática prevista no art. 19 do Decreto nº 38.394 , de 24 de maio de 2000 (PRODESIN).

Comunicado SRE nº 38 DE 16/11/2016 - AL

Estadual - Publicado em 17 nov 2016

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de novembro de 2016.

Comunicado SRE nº 35 DE 25/10/2016 - AL

Estadual - Publicado em 27 out 2016

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de novembro de 2016.

Comunicado SRE nº 36 DE 17/10/2016 - AL

Estadual - Publicado em 18 out 2016

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de outubro de 2016.

Comunicado SRE nº 34 DE 26/09/2016 - AL

Estadual - Publicado em 27 set 2016

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de1º de outubro de 2016.

Comunicado SRE nº 33 DE 13/09/2016 - AL

Estadual - Publicado em 15 set 2016

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de setembro de 2016.

Comunicado SRE nº 32 DE 31/08/2016 - AL

Estadual - Publicado em 1 set 2016

Comunica a prorrogação do início de vigência do regime de substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Comunicado SRE nº 31 DE 29/08/2016 - AL

Estadual - Publicado em 1 set 2016

Comunica sobre o cronograma de utilização da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica - NFA-e de que trata a Instrução Normativa SEF nº 47/2016.

Comunicado SRE nº 30 DE 26/08/2016 - AL

Estadual - Publicado em 29 ago 2016

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de setembro de 2016.

Comunicado SRE nº 27 DE 24/08/2016 - AL

Estadual - Publicado em 24 ago 2016

Comunica sobre o prazo para regularização das pendências relacionadas à DAC, Sintegra e EFD.

Comunicado SRE nº 29 DE 23/08/2016 - AL

Estadual - Publicado em 25 ago 2016

Comunica o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de agosto de 2016.

Comunicado SRE nº 28 DE 22/08/2016 - AL

Estadual - Publicado em 24 ago 2016

Comunica sobre o procedimento para entrega do arquivo do Sintegra, nos termos do § 4º do art. 294-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 1991.

Comunicado SRE nº 26 DE 28/07/2016 - AL

Estadual - Publicado em 29 jul 2016

Comunica a prorrogação do início de vigência do regime de substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

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