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Exibindo: 32 normas.

Comunicado SERE nº 34 DE 28/12/2018 - AL

Estadual - Publicado em 3 jan 2019

Comunica o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2019.

Comunicado SERE nº 33 DE 20/12/2018 - AL

Estadual - Publicado em 21 dez 2018

Esclarece sobre a antecipação do prazo de pagamento do ICMS com vencimentos nos dias 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2018.

Comunicado SERE nº 32 DE 11/12/2018 - AL

Estadual - Publicado em 11 dez 2018

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de dezembro de 2018.

Comunicado SERE nº 31 DE 03/12/2018 - AL

Estadual - Publicado em 4 dez 2018

Comunica a publicação do Ato COTEPE/ICMS 61, de 28 de novembro de 2018, que divulga a relação dos valores do Fator de Correção do Volume (FCV) a que se refere o § 6º do art. 10 do Anexo XXV do Regulamento do ICMS.

Comunicado SERE nº 30 DE 26/11/2018 - AL

Estadual - Publicado em 27 nov 2018

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de dezembro de 2018.

Comunicado SERE nº 29 DE 14/11/2018 - AL

Estadual - Publicado em 16 nov 2018

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de novembro de 2018.

Comunicado SERE nº 28 DE 29/10/2018 - AL

Estadual - Publicado em 1 nov 2018

Comunica o preço médio ponderado a cons umidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de novembro de 2018.

Comunicado SERE nº 27 DE 26/10/2018 - AL

Estadual - Publicado em 29 out 2018

Esclarece sobre o ICMS devido nas operações com Álcool Etílico Hidratado Combustível - AEHC realizadas por estabelecimento fabricante diretamente para posto revendedor de combustível.

Comunicado SERE nº 25 DE 10/10/2018 - AL

Estadual - Publicado em 11 out 2018

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de outubro de 2018.

Comunicado SERE nº 24 DE 28/09/2018 - AL

Estadual - Publicado em 1 out 2018

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de outubro de 2018.

Comunicado SERE nº 23 DE 14/09/2018 - AL

Estadual - Publicado em 17 set 2018

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de setembro de 2018.

Comunicado SERE nº 21 DE 29/08/2018 - AL

Estadual - Publicado em 30 ago 2018

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de setembro de 2018.

Comunicado SERE nº 20 DE 13/08/2018 - AL

Estadual - Publicado em 14 ago 2018

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de agosto de 2018.

Comunicado SERE nº 19 DE 25/07/2018 - AL

Estadual - Publicado em 26 jul 2018

Comunica o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de agosto de 2018.

Comunicado SRE nº 18 DE 12/07/2018 - AL

Estadual - Publicado em 13 jul 2018

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de julho de 2018.

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