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Exibindo: 62 normas.

Instrução Normativa SEF nº 55 DE 20/12/2019 - AL

Estadual - Publicado em 23 dez 2019

Institui códigos de receita para fins de recolhimento de ICMS devido por substituição tributária e correspondente adicional de alíquotas relativo ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP.

Instrução Normativa SEF nº 54 DE 19/12/2019 - AL

Estadual - Publicado em 20 dez 2019

Altera a Instrução Normativa SEF nº 43, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre os procedimentos para parcelamento de débitos do ICM/ICMS de contribuinte em processo de recuperação judicial, nos termos do Decreto nº 52.668, de 16 de março de 2017.

Instrução Normativa SEF nº 53 DE 19/12/2019 - AL

Estadual - Publicado em 20 dez 2019

Aprova a Tabela discriminativa de valor médio de mercado para veículos terrestres usados - base de cálculo - e prazos de pagamentos de IPVA para o exercício de 2020.

Instrução Normativa SEF nº 48 DE 17/12/2019 - AL

Estadual - Publicado em 18 dez 2019

Altera a Instrução Normativa SEF n° 63, de 28 de dezembro de 2017, que estabelece regime de tributação diferenciado nas operações com água mineral e água adicionada de sais em vasilhame retornável com capacidade de 10 (dez) e 20 (vinte) litros.

Instrução Normativa SEF nº 49 DE 17/12/2019 - AL

Estadual - Publicado em 18 dez 2019

Altera a Instrução Normativa SEF n° 4, de 22 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Bilhete de Passagem Eletrônico - BP-e, Modelo 63, e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico - DABPE, para implementar as disposições do Ajuste SINIEF 21/19.

Instrução Normativa SEF nº 50 DE 17/12/2019 - AL

Estadual - Publicado em 18 dez 2019

Altera a Instrução Normativa SEF n° 27, de 29 de maio de 2018, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, e o Documento Auxiliar da NF-e - DANFE, para implementar as disposições do Ajuste Sinief 22, de 10 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEF nº 51 DE 17/12/2019 - AL

Estadual - Publicado em 18 dez 2019

Altera a Instrução Normativa SEF n° 35, de 13 de julho de 2018, que dispõe sobre o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e, modelo 58, e o Documento Auxiliar do MDF-e - DAMDFE, para implementar as disposições do Ajuste SINIEF 23/19.

Instrução Normativa SEF nº 52 DE 17/12/2019 - AL

Estadual - Publicado em 18 dez 2019

Altera a Instrução Normativa SEF n° 23, de 3 de maio de 2017, que dispõe sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - DANFE-NFC-e, para implementar as disposições do Ajuste SINIEF 19/19.

Instrução Normativa SEF nº 47 DE 06/12/2019 - AL

Estadual - Publicado em 10 dez 2019

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas - edição comemorativa de NATAL.

Instrução Normativa SEF nº 45 DE 29/11/2019 - AL

Estadual - Publicado em 2 dez 2019

Dispõe sobre os procedimentos para ingresso no Programa de Recuperação Fiscal - PROFIS, para extinção de créditos tributários do ICM/ICMS com redução de multas e juros, inclusive mediante parcelamento, nos termos do Decreto nº 68.330, de 22 de novembro de 2019.

Instrução Normativa SEF nº 46 DE 29/11/2019 - AL

Estadual - Publicado em 2 dez 2019

Altera a Instrução Normativa SEF nº 9, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável à microempresa e à empresa de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, no âmbito do ICMS.

Instrução Normativa SERE nº 7 DE 28/11/2019 - AL

Estadual - Publicado em 29 nov 2019

Altera a Instrução Normativa SEF nº 16/2019, de 26 de Abril de 2019, que estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral.

Instrução Normativa SEF nº 42 DE 06/11/2019 - AL

Estadual - Publicado em 7 nov 2019

Altera a Instrução Normativa SEF nº 41, de 27 de julho de 2018, que dispõe sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, modelo 57, e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE, para implementar as disposições do Ajuste SINIEF 12/19.

Instrução Normativa SEF nº 43 DE 06/11/2019 - AL

Estadual - Publicado em 7 nov 2019

Altera a Instrução Normativa SEF nº 4, de 22 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Bilhete de Passagem Eletrônico - BP-e, Modelo 63, e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico - DABPE, para implementar as disposições do Ajuste SINIEF 09/19.

Instrução Normativa SEF nº 44 DE 06/11/2019 - AL

Estadual - Publicado em 7 nov 2019

Altera a Instrução Normativa SEF nº 23, de 3 de maio de 2017, que dispõe sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, modelo 65, e ao Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - DANFE-NFC-e, para implementar as disposições do Ajuste SINIEF 13/2019.

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