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Exibindo: 70 normas.

Instrução Normativa SEF nº 59 DE 30/12/2021 - AL

Estadual - Publicado em 30 dez 2021

Altera a Instrução Normativa SEF nº 63, de 28 de dezembro de 2017, que estabelece regime de tributação diferenciado nas operações com água mineral e água adicionada de sais em vasilhame retornável com capacidade de 10 (dez) e 20 (vinte) litros.

Instrução Normativa SEF nº 58 DE 16/12/2021 - AL

Estadual - Publicado em 17 dez 2021

Aprova a Tabela discriminativa de valor médio de mercado para veículos terrestres usados - base de cálculo - e prazos de pagamentos de IPVA para o exercício de 2022.

Instrução Normativa SURE nº 6 DE 15/12/2021 - AL

Estadual - Publicado em 29 dez 2021

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 03/2021, de 01 de Setembro de 2021, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SEF nº 54 DE 30/11/2021 - AL

Estadual - Publicado em 30 nov 2021

Altera a Instrução Normativa nº 19, de 18 de maio de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD, e a Instrução Normativa SEF nº 6, de 26 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a aplicação do adicional de alíquotas do ICMS, de que tratam a Lei nº 6.558, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto nº 2.845, de 14 de outubro de 2005.

Instrução Normativa SEF nº 56 DE 30/11/2021 - AL

Estadual - Publicado em 30 nov 2021

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas - edição de NATAL.

Instrução Normativa SEF nº 53 DE 23/11/2021 - AL

Estadual - Publicado em 24 nov 2021

Altera a Instrução Normativa SEF nº 19, de 18 de maio de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Instrução Normativa SEFAZ/SEDETUR nº 3 DE 29/10/2021 - AL

Estadual - Publicado em 3 nov 2021

Rep. - Estabelece condições para a liquidação na forma do Decreto Estadual nº 1.738, de 19 de dezembro de 2003, do ICMS devido na aquisição interestadual de energia elétrica pelo contribuinte a que se refere o art. 4º-B do Decreto Estadual nº 766, de 31 de julho de 2002.

Instrução Normativa SURE nº 5 DE 29/10/2021 - AL

Estadual - Publicado em 23 nov 2021

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 03/2021, de 01 de Setembro de 2021, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SEFAZ/SEDETUR nº 3 DE 29/10/2021 - AL

Estadual - Publicado em 1 nov 2021

Estabelece condições para a liquidação na forma do Decreto Estadual nº 1.738, de 19 de dezembro de 2003, do ICMS devido na aquisição interestadual de energia elétrica pelo contribuinte a que se refere o art. 4º-B do Decreto Estadual nº 766, de 31 de julho de 2002.

Instrução Normativa SEF nº 52 DE 28/10/2021 - AL

Estadual - Publicado em 29 out 2021

Altera a Instrução Normativa SEF nº 26, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre os procedimentos para ingresso no programa de parcelamento e de redução de débitos do ICMS de Microempresa - ME ou Empresa de Pequeno Porte - EPP, optante pelo Simples Nacional, nos termos do Decreto nº 52.215, de 20 de fevereiro de 2017.

Instrução Normativa SEF nº 51 DE 13/10/2021 - AL

Estadual - Publicado em 14 out 2021

Altera a Instrução Normativa SEF nº 35, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre procedimentos para ingresso no Programa de Recuperação Fiscal - PROFIS/IPVA, para extinção de créditos tributários do IPVA com redução de multas e juros, nos termos da Lei nº 8.427, de 10 de junho de 2021.

Instrução Normativa SEF nº 47 DE 13/10/2021 - AL

Estadual - Publicado em 14 out 2021

Dispõe sobre a tributação do ICMS nas operações entre contribuintes credenciados para fruição do tratamento tributário previsto no Decreto nº 72.101, de 25 de novembro de 2020.

Instrução Normativa SEF nº 50 DE 06/10/2021 - AL

Estadual - Publicado em 7 out 2021

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas - edição DIA DO PROFESSOR.

Instrução Normativa SURE nº 4 DE 27/09/2021 - AL

Estadual - Publicado em 29 set 2021

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 03/2021, de 01 de Setembro de 2021, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SEF nº 49 DE 24/09/2021 - AL

Estadual - Publicado em 29 set 2021

Rep. - Altera a Instrução Normativa SEF nº 14/2018 , que publica, nos termos do art. 3º , I, da Lei Complementar nº 160 , de 7 de agosto de 2017, e da Cláusula segunda, I, e do § 1º da cláusula terceira deste mesmo Convênio, com a redação dada pelo Convênio ICMS nº 126 , de 03 de setembro de 2021, com identificação de atos normativos relativos a benefícios fiscais, vigentes em 08.08.2017, instituídos em desacordo com o disposto no art. 155, § 2º, XII, alínea "g", da Constituição Federal , conforme especifica.

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