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Exibindo: 105 normas.

Instrução Normativa SURE s/nº DE 30/12/2024 - AL

Estadual - Publicado em 6 jan 2025

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SEF nº 64 DE 27/12/2024 - AL

Estadual - Publicado em 30 dez 2024

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 35/2018, que dispõe sobre o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), modelo 58, e o Documento Auxiliar do MDF-e (DAMDFE), para implementar disposições do Ajuste SINIEF Nº 26/2024.

Instrução Normativa SEF nº 65 DE 27/12/2024 - AL

Estadual - Publicado em 30 dez 2024

Revoga a Instrução Normativa SEF Nº 61/2024, que dispõe sobre a limitação de parcelamentos de débitos do ICMS para um mesmo contribuinte.

Instrução Normativa SEF nº 62 DE 20/12/2024 - AL

Estadual - Publicado em 20 dez 2024

Aprova a Tabela discriminativa de valor médio de mercado para veículos terrestres usados – base de cálculo e prazos de pagamentos de IPVA para o exercício de 2025.

Instrução Normativa SEF nº 60 DE 18/12/2024 - AL

Estadual - Publicado em 19 dez 2024

Disciplina o pedido de credenciamento no âmbito do Decreto Nº 99605/2024, que institui o programa estadual de apoio ao comércio atacadista de peças e acessórios para motocicletas e motonetas.

Instrução Normativa SURE nº 28 DE 18/12/2024 - AL

Estadual - Publicado em 20 dez 2024

Rep. - Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SEF nº 61 DE 11/12/2024 - AL

Estadual - Publicado em 12 dez 2024

Dispõe sobre a limitação de parcelamentos de débitos do ICMS para um mesmo contribuinte.

Instrução Normativa SURE nº 27 DE 05/12/2024 - AL

Estadual - Publicado em 9 dez 2024

Rep. - Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, de 24 de julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SURE nº 41 DE 05/12/2024 - AL

Estadual - Publicado em 9 dez 2024

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, de 24 de julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SEF nº 58 DE 02/12/2024 - AL

Estadual - Publicado em 3 dez 2024

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS, nos termos do Decreto Nº 3481/2006, para dispor sobre inscrição na condição cadastral de substituto.

Instrução Normativa SEF nº 59 DE 02/12/2024 - AL

Estadual - Publicado em 3 dez 2024

Delega competência ao titular da Gerência de Acompanhamento e Controle do Crédito para homologar a extinção de créditos tributários por modalidade diferente de pagamento

Instrução Normativa SURE nº 39 DE 25/11/2024 - AL

Estadual - Publicado em 27 nov 2024

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SURE nº 38 DE 25/11/2024 - AL

Estadual - Publicado em 27 nov 2024

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 17/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral.

Instrução Normativa SEF nº 57 DE 14/11/2024 - AL

Estadual - Publicado em 18 nov 2024

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas - Edição Natal 2024.

Instrução Normativa SURE nº 37 DE 10/11/2024 - AL

Estadual - Publicado em 12 nov 2024

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

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