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Exibindo: 92 normas.

Instrução Normativa SEF nº 57 DE 14/11/2024 - AL

Estadual - Publicado em 18 nov 2024

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas - Edição Natal 2024.

Instrução Normativa SURE nº 37 DE 10/11/2024 - AL

Estadual - Publicado em 12 nov 2024

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SEF nº 56 DE 04/11/2024 - AL

Estadual - Publicado em 4 nov 2024

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 23/2017, que dispõe sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (DANFE-NFC-e); e altera a Instrução Normativa SEF Nº 27/2018, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e - DANFE).

Instrução Normativa SURE nº 36 DE 31/10/2024 - AL

Estadual - Publicado em 5 nov 2024

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SEF nº 55 DE 24/10/2024 - AL

Estadual - Publicado em 25 out 2024

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 21/2008, que dispõe sobre a retificação de erros no preenchimento de documento de arrecadação de receitas estaduais (DAR/CB ou GNRE).

Instrução Normativa SEF nº 54 DE 18/10/2024 - AL

Estadual - Publicado em 21 out 2024

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 48/2024, que dispõe sobre o procedimento de autorregularização, com os benefícios da espontaneidade, mediante comunicação fiscal ao contribuinte para prestar esclarecimento ou sanar irregularidade no cumprimento de obrigação tributária.

Instrução Normativa SEF nº 53 DE 09/10/2024 - AL

Estadual - Publicado em 11 out 2024

Rep. - Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas - Edição Dia do Professor 2024.

Instrução Normativa SURE nº 33 DE 08/10/2024 - AL

Estadual - Publicado em 10 out 2024

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 17/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral.

Instrução Normativa SEF nº 52 DE 07/10/2024 - AL

Estadual - Publicado em 8 out 2024

Altera a Instrução Normativa Nº 1/2004, que dispõe sobre os procedimentos de que trata a Lei Nº 6410/2003, quanto à liquidação de débitos tributários relativos ao ICMS, mediante a utilização de créditos exercidos contra o Estado de Alagoas.

Instrução Normativa SEF nº 143 DE 26/09/2024 - AL

Estadual - Publicado em 30 set 2024

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 27/2018, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, e o Documento Auxiliar da NF-e (DANFE), para implementar disposições do Ajuste SINIEF Nº 13/2024.

Instrução Normativa SURE nº 32 DE 24/09/2024 - AL

Estadual - Publicado em 26 set 2024

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SURE nº 31 DE 24/09/2024 - AL

Estadual - Publicado em 26 set 2024

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SURE nº 30 DE 24/09/2024 - AL

Estadual - Publicado em 26 set 2024

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SURE nº 28 DE 13/09/2024 - AL

Estadual - Publicado em 20 set 2024

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SEF nº 53 DE 09/09/2024 - AL

Estadual - Publicado em 10 out 2024

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas - Edição Dia do Professor 2024.

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