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Exibindo: 19 normas.

Portaria SEF nº 598 de 31/12/2009 - AL

Estadual - Publicado em 4 jan 2010

Altera a Portaria SEF nº 32/2008, implementando as disposições do Ato Cotepe/ICMS nº 51/2009, relativamente aos valores de referência dos produtos derivados da farinha de trigo.

Portaria SEF nº 597 de 31/12/2009 - AL

Estadual - Publicado em 4 jan 2010

Estabelece o custo do selo fiscal de autenticidade.

Portaria SRE nº 53 de 30/11/2009 - AL

Estadual - Publicado em 2 dez 2009

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de outubro de 2009, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF nº 25, de 12 de dezembro de 2002.

Portaria SRE nº 52 de 26/11/2009 - AL

Estadual - Publicado em 27 nov 2009

Estabelece base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, produtos isotônicos e energéticos, na conformidade de Termo de Acordo firmado com os fabricantes dos referidos produtos.

Portaria SRE nº 47 de 21/10/2009 - AL

Estadual - Publicado em 22 out 2009

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de setembro de 2009, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF nº 25, de 12 de dezembro de 2002.

Portaria DMT/SRE nº 5 de 13/10/2009 - AL

Estadual - Publicado em 3 nov 2009

Portaria SRE nº 44 de 01/10/2009 - AL

Estadual - Publicado em 2 out 2009

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de agosto de 2009, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF nº 25, de 12 de dezembro de 2002.

Portaria DETRAN nº 558 de 09/09/2009 - AL

Estadual - Publicado em 10 set 2009

Portaria SRE nº 42 de 25/08/2009 - AL

Estadual - Publicado em 26 ago 2009

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de julho de 2009, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF nº 25, de 12 de dezembro de 2002.

Portaria SRE nº 41 de 27/07/2009 - AL

Estadual - Publicado em 28 jul 2009

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de maio de 2009, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF nº 25, de 12 de dezembro de 2002.

Portaria SRE nº 39 de 24/07/2009 - AL

Estadual - Publicado em 27 jul 2009

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de junho de 2009, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF nº 25, de 12 de dezembro de 2002.

Portaria SRE nº 38 de 21/07/2009 - AL

Estadual - Publicado em 22 jul 2009

Estabelece a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com água mineral, conforme termo de acordo firmado com os fabricantes dos referidos produtos.

Portaria SRE nº 23 de 28/05/2009 - AL

Estadual - Publicado em 2 jun 2009

Estabelece base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, produtos isotônicos e energéticos, na conformidade de termo de acordo firmado com os fabricantes dos referidos produtos.

Portaria SRE nº 22 de 25/05/2009 - AL

Estadual - Publicado em 28 mai 2009

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de abril de 2009, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF nº 25, de 12 de dezembro de 2002.

Portaria SESAU nº 194 de 06/05/2009 - AL

Estadual - Publicado em 20 mai 2009

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