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Exibindo: 31 normas.

Portaria SRE nº 96 DE 29/12/2022 - AL

Estadual - Publicado em 30 dez 2022

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (KG) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do Imposto nos termos do Art. 15 do Anexo XXXVII do RICMS, acrescentado pelo Art. 1º, inciso II do Decreto 58.315 de 28 de março de 2018.

Portaria SEFAZ nº 1979 DE 28/12/2022 - AL

Estadual - Publicado em 29 dez 2022

Divulga o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Alagoas - UPFAL para o exercício 2023.

Portaria SEAGRI nº 433 DE 02/12/2022 - AL

Estadual - Publicado em 2 dez 2022

Convocar as Instituição de Distribuição e Unidades Recebedoras de Leite para realizar um recadastramento, seguindo as regulamentações apresentadas na Portaria nº 432/2022 de 30 de novembro de 2022.

Portaria SEAGRI nº 432 DE 01/12/2022 - AL

Estadual - Publicado em 1 dez 2022

Estabelece critérios, obrigações e penalidades para as Instituições de Distribuição e Unidades recebedoras do Programa do Leite.

Portaria SURE nº 91 DE 24/11/2022 - AL

Estadual - Publicado em 25 nov 2022

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (KG) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do Imposto nos termos do Art. 15 do Anexo XXXVII do RICMS, acrescentado pelo Art. 1º, inciso II do Decreto 58.315 de 28 de março de 2018.

Portaria DETRAN nº 1853 DE 24/11/2022 - AL

Estadual - Publicado em 25 nov 2022

Altera a Portaria/DETRAN nº 468/2020.

Portaria ADEAL nº 836 DE 24/11/2022 - AL

Estadual - Publicado em 25 nov 2022

Institui a obrigatoriedade da vacinação de suínos contra Peste Suína Clássica (PSC) no Estado de Alagoas.

Portaria SRE nº 85 DE 18/10/2022 - AL

Estadual - Publicado em 19 out 2022

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (KG) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do Imposto nos termos do Art. 15 do Anexo XXXVII do RICMS, acrescentado pelo Art. 1º, inciso II do Decreto 58.315 de 28 de março de 2018.

Portaria SEFAZ nº 1537 DE 14/10/2022 - AL

Estadual - Publicado em 17 out 2022

Dispõe sobre o modelo de governança, de estruturação e sobre os processos relacionados às atividades de planejamento, gestão e execução das Ações Fiscais.

Portaria SRE nº 81 DE 14/09/2022 - AL

Estadual - Publicado em 15 set 2022

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (KG) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do Imposto nos termos do Art. 15 do Anexo XXXVII do RICMS, acrescentado pelo Art. 1º, inciso II do Decreto 58.315 de 28 de março de 2018.

Portaria SEFAZ nº 1272 DE 23/08/2022 - AL

Estadual - Publicado em 24 ago 2022

Altera a Portaria SEF nº 1.924, de 29 de agosto de 2019, que dispõe, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, sobre o recebimento dos tributos e demais receitas de competência do Estado de Alagoas, inclusive multas, juros e acréscimos legais por meio de cartão de crédito ou débito, e o credenciamento de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos para a operacionalização do referido recebimento.

Portaria SRE nº 73 DE 19/08/2022 - AL

Estadual - Publicado em 22 ago 2022

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (KG) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do Imposto nos termos do Art. 15 do Anexo XXXVII do RICMS, acrescentado pelo Art. 1º, inciso II do Decreto 58.315 de 28 de março de 2018.

Portaria PGE nº 332 DE 16/08/2022 - AL

Estadual - Publicado em 17 ago 2022

Dispõe sobre o procedimento administrativo de certificação de créditos decorrentes de decisões judiciais ou precatórios não pagos, nos termos da Lei 6.410/2003.

Portaria SURE nº 68 DE 15/07/2022 - AL

Estadual - Publicado em 18 jul 2022

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (KG) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do Imposto nos termos do Art. 15 do Anexo XXXVII do RICMS, acrescentado pelo Art. 1º, inciso II do Decreto 58.315 de 28 de março de 2018.

Portaria SEFAZ nº 1107 DE 15/07/2022 - AL

Estadual - Publicado em 18 jul 2022

Dispõe sobre política de privacidade.

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