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Exibindo: 45 normas.

Resolução ARSAL nº 18 DE 27/12/2017 - AL

Estadual - Publicado em 28 dez 2017

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização do Serviços de Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto conforme Processo Administrativo nº 49070-7672/2017. Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização do Serviços de Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto conforme Processo Administrativo nº 49070-7672/2017.

Resolução ARSAL nº 22 DE 22/12/2017 - AL

Estadual - Publicado em 26 dez 2017

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço de distribuição de Gás Canalizado, relativa ao exercício de 2018, conforme processo administrativo nº 49070-7636/2017.

Resolução ARSAL nº 15 DE 19/12/2017 - AL

Estadual - Publicado em 22 dez 2017

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS.

Resolução SEAGRI nº 1 DE 06/12/2017 - AL

Estadual - Publicado em 12 dez 2017

Estabelece as normas que regem a modalidade compra com doação simultânea, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Estado de Alagoas - PAA/AL, e dá outras providências.

Resolução ARSAL nº 14 DE 06/12/2017 - AL

Estadual - Publicado em 15 dez 2017

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS.

Resolução ARSAL nº 15 DE 01/12/2017 - AL

Estadual - Publicado em 19 dez 2017

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS.

Resolução CONEDES nº 21 DE 30/11/2017 - AL

Estadual - Publicado em 7 dez 2017

Concede incentivos fiscais à empresa BRAF Empreendimentos Hoteleiros LTDA e dá outras providências.

Resolução CONEDES nº 20 DE 30/11/2017 - AL

Estadual - Publicado em 7 dez 2017

Prorroga os incentivos fiscais anteriormente concedidos, em razão da expansão da planta industrial, à empresa Hidro Solo Indústria e Comércio LTDA., e dá outras providências.

Resolução CONEDES nº 22 DE 30/11/2017 - AL

Estadual - Publicado em 7 dez 2017

Concede incentivos fiscais e loacional à Alepack Indústria e Comércio de Plásticos LTDA, e dá outras providências.

Resolução CONEDES nº 23 DE 30/11/2017 - AL

Estadual - Publicado em 7 dez 2017

Concede os incentivos fiscais e locacional, em razão da implantação, à empresa Marinho & Cia Indústria de Plásticos LTDA., e dá outras providências.

Resolução CONEDES nº 24 DE 30/11/2017 - AL

Estadual - Publicado em 7 dez 2017

Concede os incentivos fiscais, em razão da implantação, à empresa Inovaplaste Ind. e Comércio de Embalagens Plásticas LTDA, e dá outras providências.

Resolução CONEDES nº 23 DE 30/11/2017 - AL

Estadual - Publicado em 20 dez 2017

Rep. - Concede os incentivos fiscais e locacional, em razão da implantação, à empresa Marinho & Cia Indústria de Plásticos LTDA, e dá outras providências.

Resolução ARSAL nº 12 DE 10/11/2017 - AL

Estadual - Publicado em 14 nov 2017

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A.- ALGÁS.

Resolução CEPRAM nº 75 DE 17/10/2017 - AL

Estadual - Publicado em 23 out 2017

Atualiza a Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental passíveis de licenciamento ambiental pelo Município de Marechal Deodoro/AL, e dá outras providências.

Resolução ARSAL nº 11 DE 13/10/2017 - AL

Estadual - Publicado em 16 out 2017

Altera o regulamento unificado do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.

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