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Exibindo: 47 normas.

Resolução ARSAL nº 58 DE 28/12/2022 - AL

Estadual - Publicado em 29 dez 2022

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A.- ALGÁS.

Resolução ARSAL nº 59 DE 28/12/2022 - AL

Estadual - Publicado em 29 dez 2022

Dispõe sobre a Revisão da Margem Bruta de Distribuição de Gás Canalizado da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS.

Resolução ARSAL nº 52 DE 09/12/2022 - AL

Estadual - Publicado em 13 dez 2022

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da Saneamento Alta Maceió S/A - SANAMA, conforme Processo Administrativo E:49070.0000003340/2022.

Resolução ARSAL nº 53 DE 09/12/2022 - AL

Estadual - Publicado em 13 dez 2022

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS, conforme Processo Administrativo nº 49070-000000003251/2022.

Resolução ARSAL nº 54 DE 09/12/2022 - AL

Estadual - Publicado em 13 dez 2022

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL, conforme Processo Administrativo E:49070.0000003741/2022.

Resolução ARSAL nº 55 DE 09/12/2022 - AL

Estadual - Publicado em 13 dez 2022

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da BRK Ambiental - Região Metropolitana de Maceió S.A., conforme Processo Administrativo E: 49070.0000004076/2022.

Resolução ARSAL nº 47 DE 14/11/2022 - AL

Estadual - Publicado em 16 nov 2022

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL, conforme Processo Administrativo E:19620.0000018095/2022.

Resolução ARSAL nº 47 DE 09/11/2022 - AL

Estadual - Publicado em 10 nov 2022

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da BRK Ambiental - Região Metropolitana de Maceió S.A., conforme Processo Administrativo E: nº 49070.0000000478/2022.

Resolução ARSAL nº 40 DE 07/11/2022 - AL

Estadual - Publicado em 8 nov 2022

Dispõe sobre o reajuste das tarifas referente ao Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Prestados nos municípios da Região Metropolitana de Maceió.

Resolução ARSAL nº 39 DE 07/11/2022 - AL

Estadual - Publicado em 8 nov 2022

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A.- ALGÁS.

Resolução ARSAL nº 45 DE 07/11/2022 - AL

Estadual - Publicado em 8 nov 2022

Dispõe sobre o reajuste das tarifas referente ao Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Prestados pela Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e define o mês em que serão reajustadas as tarifas.

Resolução ARSAL nº 44 DE 07/11/2022 - AL

Estadual - Publicado em 8 nov 2022

Dispõe sobre o reajuste do preço da água tratada a ser pago a Companhia de Saneamento De Alagoas (Casal) nos municípios da Região Metropolitana de Maceió e define o mês e período do reajuste.

Resolução ARSAL nº 44 DE 07/11/2022 - AL

Estadual - Publicado em 9 nov 2022

Rep. - Dispõe sobre o reajuste do preço da água tratada a ser pago a Companhia de Saneamento De Alagoas (Casal) nos municípios da Região Metropolitana de Maceió e define o mês e período do reajuste.

Resolução ARSAL nº 45 DE 07/11/2022 - AL

Estadual - Publicado em 9 nov 2022

Rep. - Dispõe sobre o reajuste das tarifas referente ao Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Prestados pela Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e define o mês em que serão reajustadas as tarifas.

Resolução ARSAL nº 40 DE 07/11/2022 - AL

Estadual - Publicado em 9 nov 2022

Rep. - Dispõe sobre o reajuste das tarifas referente ao Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Prestados nos municípios da Região Metropolitana de Maceió.

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