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Exibindo: 17 normas.

Portaria DETRAN/AP nº 333 de 22/12/2010 - AP

Estadual - Publicado em 5 jan 2011

Dispõe sobre as especificações dos equipamentos de informática dos Centros de Formação de Condutores para a utilização do sistema informatizado do DETRAN/AP e dá outras providências.

Portaria GAB/SRE nº 9 de 25/11/2010 - AP

Estadual - Publicado em 14 dez 2010

Estabelece os valores venais para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, para o exercício de 2011 e dá outras providências.

Portaria TRE/AP nº 706 de 28/10/2010 - AP

Estadual - Publicado em 5 nov 2010

Proíbe a venda, o fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas e similares, em todo Estado do Amapá, no período compreendido entre as 22h (vinte e duas horas) do dia 30 de outubro, até as 18h (dezoito horas) do dia 31 de outubro de 2010.

Portaria GAB/SRE nº 8 de 15/10/2010 - AP

Estadual - Publicado em 22 out 2010

Altera a Portaria nº 005/2010 - GAB/SRE que estabelece os valores das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos.

Portaria SRE/GAB nº 7 DE 13/10/2010 - AP

Estadual - Publicado em 15 out 2010

Dispõe sobre procedimentos a serem observados por contribuintes do ICMS usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), relativamente às informações sobre seu faturamento e pelas empresas administradoras de cartão de crédito ou de débito quando do fornecimento dessas transações. (Convênio nº ECF 01/2010).

Portaria TRE/AP nº 644 de 08/10/2010 - AP

Estadual - Publicado em 20 out 2010

Antecipa o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público - 28 de outubro - para o dia 11 de outubro de 2010.

Portaria TRE/AP nº 627 de 29/09/2010 - AP

Estadual - Publicado em 4 out 2010

Portaria GAB/SRE nº 6 de 29/09/2010 - AP

Estadual - Publicado em 5 out 2010

Dispõem sobre o cadastro de empresa desenvolvedora de Programa Aplicativo Fiscal - PAF-ECF e de seus respectivos programas aplicativos, usados pelos contribuintes usuários de equipamentos ECF e/ou de Processamento Eletrônico de Dados - PED para emissão de documentos fiscais, e dá outras providências.

Portaria GAB/SRE nº 5 de 29/09/2010 - AP

Estadual - Publicado em 5 out 2010

Estabelece os valores das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos.

Portaria TRE/AP nº 619 de 28/09/2010 - AP

Estadual - Publicado em 4 out 2010

Proíbe a venda, o fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas e similares, em todo Estado do Amapá, no período compreendido entre as 22h (vinte e duas horas) do dia 02 de outubro, até as 18h (dezoito horas) do dia 03 de outubro de 2010.

Portaria DETRAN/AP nº 165 de 23/08/2010 - AP

Estadual - Publicado em 30 ago 2010

Altera a Portaria nº 042, de 06 de abril de 2010, do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP, que dispõe sobre o credenciamento de entidade jurídica para a prestação de serviços de Despachante, junto ao DETRAN/AP e dá outras providências.

Portaria DETRAN/AP nº 137 de 30/07/2010 - AP

Estadual - Publicado em 30 jul 2010

Regulamenta o cadastramento junto DETRAN/AP de Empresa Credenciada no DENATRAN, em Empresa de Vistorias de Veículos - ECV, para prestação do serviço de vistoria de que trata a Resolução nº 282/2008, do CONTRAN e dá outras providências.

Portaria DETRAN/AP nº 69 de 20/05/2010 - AP

Estadual - Publicado em 25 mai 2010

Estabelece o horário para a realização das aulas de prática de direção veicular no período noturno no âmbito do Estado do Amapá.

Portaria SRE nº 2 de 20/04/2010 - AP

Estadual - Publicado em 22 abr 2010

Dispõe sobre o reconhecimento da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Portaria DETRAN/AP nº 42 de 31/03/2010 - AP

Estadual - Publicado em 6 abr 2010

Dispõe sobre o credenciamento de entidade jurídica para a prestação de serviços de Despachante, junto ao DETRAN/AP e dá outras providências.

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