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Exibindo: 16 normas.

Portaria GAB/DETRAN/AP nº 556 de 23/12/2011 - AP

Estadual - Publicado em 28 dez 2011

Fixa, para o exercício de 2012, o prazo máximo para a renovação do Licenciamento anual de todos os veículos automotores no Estado do Amapá.

Portaria TCE-AP nº 353 de 26/10/2011 - AP

Estadual - Publicado em 7 nov 2011

Estabelece, excepcionalmente, ponto facultativo, no dia 31 de outubro de 2011, alusivo à comemoração do Dia do Servidor Público, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

Portaria GAB/SRE nº 8 de 27/09/2011 - AP

Estadual - Publicado em 29 set 2011

Estabelece os valores das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos.

Portaria DETRAN/AP nº 444 de 22/09/2011 - AP

Estadual - Publicado em 19 out 2011

Suspende o credenciamento de novas Clínicas Médicas e Psicológicas até a elaboração de estudo técnico quanto ao quatitativo necessário desses serviços junto ao Órgão.

Portaria DETRAN/AP nº 389 de 25/08/2011 - AP

Estadual - Publicado em 29 ago 2011

Dispõe sobre a expedição de autorização destinada aos veículos de transporte escolar.

Portaria GAB/SRE nº 7 de 11/08/2011 - AP

Estadual - Publicado em 16 ago 2011

Altera o Anexo Único da Portaria nº 003/2011 que estabelece os valores mínimos para efeito de cobrança do ICMS nas operações e prestações com produtos primários e semi-elaborados

Portaria DETRAN/AP nº 367 de 10/08/2011 - AP

Estadual - Publicado em 15 ago 2011

Retifica a Portaria DETRAN/AP nº 148 de 2011, que estabelece novos critérios para o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Despachantes Documentalistas, para atuação no DETRAN/AP e dá outras providências.

Portaria DETRAN/AP nº 361 de 08/08/2011 - AP

Estadual - Publicado em 15 ago 2011

Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências.

Portaria DETRAN/AP nº 360 de 08/08/2011 - AP

Estadual - Publicado em 15 ago 2011

Dispõe sobre o credenciamento, descredenciamento e renovação anual de empresas de fabricação e fornecimento de placas e tarjetas identificadoras de veículos e dá outras providências.

Portaria DETRAN/AP nº 357 de 01/08/2011 - AP

Estadual - Publicado em 10 ago 2011

Altera a Portaria DETRAN/AP nº 296 de 2011, que altera a Portaria DETRAN/AP nº 137 de 2010.

Portaria DETRAN/AP nº 276 de 01/08/2011 - AP

Estadual - Publicado em 3 ago 2011

Estabelece critérios para Credenciamento de Empresas interessadas na realização dos serviços de Marcação, Gravação, Remarcação e Regravação de Chassi e Motor de Veículos Automotores.

Portaria DETRAN/AP nº 296 de 05/07/2011 - AP

Estadual - Publicado em 5 jul 2011

Altera a Portaria DETRAN/AP nº 137 de 2010, que regulamenta o cadastramento junto DETRAN/AP de empresa credenciada no DETRAN, em Empresa de Vistorias de Veículos - ECV para prestação do serviço de vistoria de que trata a Resolução nº 282/2008, do CONTRAN e dá outras providências.

Portaria GAB/SRE nº 4 de 01/07/2011 - AP

Estadual - Publicado em 5 jul 2011

Altera o Anexo Único da Portaria nº 129, de 14.11.2006, que estabelece os valores mínimos para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com produtos cerveja e chope.

Portaria SRE/GAB nº 3 DE 28/06/2011 - AP

Estadual - Publicado em 30 jun 2011

Estabelece os valores mínimos para efeitos de cobrança do ICMS nas operações e prestações com produtos primários e semi-elaborados.

Portaria DETRAN/AP nº 148 de 16/05/2011 - AP

Estadual - Publicado em 18 mai 2011

Estabelece novos critérios para o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Despachantes Documentalistas, para atuação no DETRAN/AP e dá outras providências.

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