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Exibindo: 8 normas.

Resolução COEMA nº 46 DE 14/11/2018 - AP

Estadual - Publicado em 14 nov 2018

Dispõe sobre a definição de impacto local, bem como tipificação das atividades e empreendimentos de competência municipal para promover o licenciamento ambiental e da outras providências.

Resolução CONSAD nº 10 DE 21/05/2018 - AP

Estadual - Publicado em 24 mai 2018

Autoriza o reajuste nas tarifas de água e esgoto, no percentual de 5,90% linear.

Resolução CONDI/AP nº 2 DE 03/05/2018 - AP

Estadual - Publicado em 14 jun 2018

Concede redução da base de cálculo do ICMS referente ao diferencial de alíquota incidente na aquisição de bens do ativo fixo de origem nacional.

Resolução CONDI/AP nº 3 DE 03/05/2018 - AP

Estadual - Publicado em 14 jun 2018

Concede redução da base de cálculo referente ao diferencial de alíquota incidente na importação do exterior de bens para o ativo fixo, destinados à indústria ou estabelecimentos agropecuários.

Resolução CONDI/AP nº 1 DE 03/05/2018 - AP

Estadual - Publicado em 14 jun 2018

Concede redução da base de cálculo do ICMS referente ao diferencial de alíquota incidente na aquisição de bens do ativo fixo de origem nacional, destinados à indústria ou estabelecimento agropecuário localizado no Estado do Amapá.

Resolução JUCAP nº 4 DE 24/04/2018 - AP

Estadual - Publicado em 27 abr 2018

Aprova alteração na Tabela de Preços da Junta Comercial do Estado do Amapá.

Resolução COEMA nº 44 DE 08/03/2018 - AP

Estadual - Publicado em 16 mar 2018

Dispõem sobre a prorrogação de prazo constante do art. 9º , § 3º da Resolução COEMA nº 40/2014 e instituição da Comissão Especial de revisão da Resolução COEMA nº 40/2014 e dá outras providências.

Resolução JUCAP nº 1 DE 23/01/2018 - AP

Estadual - Publicado em 6 fev 2018

Dispõe sobre a exclusão das partículas "ME" e "EPP" do nome empresarial com fundamento na Lei Complementar nº 155/2016.

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