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Exibindo: 12 normas.

Consulta SER/SEFAZ nº 33 DE 07/11/2016 - AM

Estadual - Publicado em 11 nov 2016

1 - ICMS. 2 - CONSULTA. 3 - QUESTIONAMENTO SOBRE SITUAÇÃO GENÉRICA SEM ESPECIFICAR OS DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO QUE APRESENTAM DÚVIDAS. 4 - FALTA DE INFORMAÇÃO FUNDAMENTAL PARA A SOLUÇÃO. 5 - DESVIO DE FINALIDADE DO INSTRUMENTO DA CONSULTA. 6 - CONSULTA NÃO RESPONDIDA

Consulta SER/SEFAZ nº 31 DE 04/11/2016 - AM

Estadual - Publicado em 11 nov 2016

1 - ICMS. 2 - CONSULTA. 3 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. 4 - QUESTIONAMENTO SOBRE NATUREZA DO REGIME JURÍDICO. 5 - FALTA DE ESPECIFICIDADE DAS PERGUNTAS. 6 - CONSULTA NÃO RESPONDIDA.

Consulta SER/SEFAZ nº 29 DE 04/11/2016 - AM

Estadual - Publicado em 11 nov 2016

1 - ICMS. 2 - CONSULTA. 3 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE SAÍDA DE MOTOCICLETAS IMPORTADAS DO EXTERIOR. 4 - VENDA DIRETA A NÃO CONTRIBUINTE ATRAVÉS DE CONCESSIONÁRIAS, SUJEITA À APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. 5 - DIVISÃO DAS PARCELAS DO ICMS ENTRE OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO ENVOLVIDOS. 6 - ALTERAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS ALIQUOTAS. 7 - CONSULTA RESPONDIDA.

Consulta SER/SEFAZ nº 27 DE 04/11/2016 - AM

Estadual - Publicado em 11 nov 2016

1 - ICMS. 2 - CONSULTA. 3 - UTILIZAÇÃO DO CFOP NA NFE DE DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS. 4 - CONSIDERAR A SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA NA ORIGEM E NÃO NA ENTRADA NO ESTADO. 5 - EXISTE CFOP ESPECÍFICO NO AJUSTE SINIEF 07/01. 6 - TRIBUTAÇÃO APLICADA NA DEVOLUÇÃO INTERESTADUAL É A MESMA DA UTILIZADA NA REMESSA CONFORME CONVÊNIO 54/00. 7 - CONSULTA RESPONDIDA.

Consulta SER/SEFAZ nº 32 DE 03/11/2016 - AM

Estadual - Publicado em 11 nov 2016

1 - ICMS. 2 - CONSULTA. 3 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. 4 - QUESTIONAMENTO SOBRE DISPOSITIVOS CLARAMENTE EXPRESSOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. ASSESSORAMENTO TRIBUTÁRIO. 5 - FALTA DE JUSTA CAUSA NA FORMULAÇÃO DAS QUESTÕES. 6 - CONSULTA NÃO RESPONDIDA.

Consulta SER/SEFAZ nº 30 DE 26/10/2016 - AM

Estadual - Publicado em 11 nov 2016

1 - ICMS. 2 - NÃO TEM INSCRIÇÃO ESTADUAL NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO AMAZONAS. 3 - PRESTADOR DE SERVIÇO DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS. 4 - DIFERENÇA DE ALÍQUOTA SOBRE ENTRADAS NACIONAIS. 5. - ENCERRAMENTO DO PROCESSO SEM SOLUÇÃO DE CONSULTA.

Consulta GSEFAZ nº 25 DE 19/10/2016 - AM

Estadual - Publicado em 3 nov 2016

1 - ICMS. 2 - CONSULTA. 3 - CANCELAMENTO DE DESEMBARAÇO DE NOTA FISCAL DE MERCADORIAS OBJETO DE REFATURAMENTO PELO FORNECEDOR. 4 - DÚVIDA SOBRE O TITULAR DA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. 5 - INTERESSADO É O NOVO DESTINATÁRIO. 6 - CONSULTA RESPONDIDA.

Consulta GSEFAZ nº 26 DE 19/10/2016 - AM

Estadual - Publicado em 3 nov 2016

1 - ICMS. 2 - CONSULTA. 3 - APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DO ICMS SOBRE BENS DESTINADOS AO ATIVO PERMANENTE. 4 - OMISSÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE O MOMENTO EM QUE ESTÁ AUTORIZADO A EFETUAR O CREDITAMENTO. 5 - PROPORCIONALIDADE DEVIDAMENTE DISCIPLINADA NO RICMS. 6 - CONSULTA RESPONDIDA.

Consulta SER/SEFAZ nº 26 DE 19/10/2016 - AM

Estadual - Publicado em 3 nov 2016

1 - ICMS. 2 - CONSULTA. 3 - APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DO ICMS SOBRE BENS DESTINADOS AO ATIVO PERMANENTE. 4 - OMISSÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE O MOMENTO EM QUE ESTÁ AUTORIZADO A EFETUAR O CREDITAMENTO. 5 - PROPORCIONALIDADE DEVIDAMENTE DISCIPLINADA NO RICMS. 6 - CONSULTA RESPONDIDA.

Consulta SEFAZ/SER nº 25 DE 19/10/2016 - AM

Estadual - Publicado em 3 nov 2016

1 - ICMS. 2 - CONSULTA. 3 - CANCELAMENTO DE DESEMBARAÇO DE NOTA FISCAL DE MERCADORIAS OBJETO DE REFATURAMENTO PELO FORNECEDOR. 4 - DÚVIDA SOBRE O TITULAR DA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. 5 - INTERESSADO É O NOVO DESTINATÁRIO. 6 - CONSULTA RESPONDIDA.

Consulta GSEFAZ nº 28 DE 10/10/2016 - AM

Estadual - Publicado em 3 nov 2016

1 - ICMS. 2 - CONSULTA. 3 - CANCELAMENTO DE NF-E APÓS O PRAZO REGULAMENTAR. 4 - HIPÓTESES RELACIONADAS A OPERAÇÕES DE COMPRA E DE VENDA. 5 - DESISTÊNCIA DO CANCELAMENTO EM OPERAÇÕES DE COMPRA. 6 - FALTA DE REGULAMENTAÇÃO DESSAS OPERAÇÕES. REGIME ESPECIAL. 7 - CONSULTA NÃO RESPONDIDA.

Consulta SER/SEFAZ nº 28 DE 10/10/2016 - AM

Estadual - Publicado em 3 nov 2016

1 - ICMS. 2 - CONSULTA. 3 - CANCELAMENTO DE NF-E APÓS O PRAZO REGULAMENTAR. 4 - HIPÓTESES RELACIONADAS A OPERAÇÕES DE COMPRA E DE VENDA. 5 - DESISTÊNCIA DO CANCELAMENTO EM OPERAÇÕES DE COMPRA. 6 - FALTA DE REGULAMENTAÇÃO DESSAS OPERAÇÕES. REGIME ESPECIAL. 7 - CONSULTA NÃO RESPONDIDA.

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