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Exibindo: 11 normas.

Portaria DETRAN/AM nº 2016 DE 17/09/2014 - AM

Estadual - Publicado em 17 set 2014

Regulamenta o credenciamento de fabricantes de placas veiculares e dá outras providências

Portaria GSEFAZ nº 285 DE 08/09/2014 - AM

Estadual - Publicado em 9 set 2014

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria CGL/GP nº 153 DE 26/08/2014 - AM

Estadual - Publicado em 26 ago 2014

DISCIPLINA o cancelamento do serviço do âmbito de autenticação de documentos no âmbito desta Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo do Estado do Amazonas

Portaria DETRAN nº 1193 DE 13/08/2014 - AM

Estadual - Publicado em 18 ago 2014

Regulamenta o credenciamento de fabricantes de placas veiculares e dá outras providências.

Portaria GSEFAZ nº 236 DE 18/07/2014 - AM

Estadual - Publicado em 22 jul 2014

Altera a Portaria nº 044/2013 - GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do "corredor de importação" previsto no art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012.

Portaria GSEFAZ nº 131 DE 15/04/2014 - AM

Estadual - Publicado em 16 abr 2014

ALTERA a Portaria nº 044/2013 - GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do "corredor de importação" previsto no art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012.

Portaria SDS nº 58 DE 24/03/2014 - AM

Estadual - Publicado em 26 mar 2014

Insitui o Programa Carbono Neutro.

Portaria GSEFAZ nº 97 DE 18/03/2014 - AM

Estadual - Publicado em 24 mar 2014

ALTERA a Portaria nº 044/2013 - GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do "corredor de importação" previsto no art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012.

Portaria GSEFAZ nº 61 DE 14/02/2014 - AM

Estadual - Publicado em 17 fev 2014

ALTERA a Portaria nº 044/2013 – GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do “corredor de importação” previsto no art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012.

Portaria GSEFAZ nº 24 DE 28/01/2014 - AM

Estadual - Publicado em 31 jan 2014

Disciplina a metodologia de consolidação e tratamento de dados a ser desenvolvida pela Gerência de Inteligência Fiscal.

Portaria GSEFAZ nº 1 DE 08/01/2014 - AM

Estadual - Publicado em 10 jan 2014

ALTERA a Portaria nº 044/2013 – GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do “corredor de importação”, previsto no art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012.

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