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Exibindo: 9 normas.

Portaria IPAAM nº 98 DE 23/09/2022 - AM

Estadual - Publicado em 26 set 2022

Dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental para agropecuária, consideradas com potencial poluidor/degradador reduzido no Estado do Amazonas.

Portaria GSEFAZ nº 329 DE 13/09/2022 - AM

Estadual - Publicado em 14 set 2022

ALTERA a Portaria nº 44 de 2013-GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do "corredor de importação", previsto no art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012.

Portaria GSEFAZ nº 200 DE 20/06/2022 - AM

Estadual - Publicado em 21 jun 2022

ALTERAa Portaria nº 44 de 2013-GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do "corredor de importação", previsto no art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012.

Portaria ADAF nº 25 DE 23/02/2022 - AM

Estadual - Publicado em 3 mar 2022

Regulamenta os cadastros de produtor rural, propriedade rural e de exploração agropecuária em localidades sujeitas à atuação da ADAF.

Portaria GSEFAZ nº 51 DE 16/02/2022 - AM

Estadual - Publicado em 17 fev 2022

REGULAMENTA o atendimento presencial no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, nos termos da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

Portaria ADAF nº 5 DE 01/02/2022 - AM

Estadual - Publicado em 1 fev 2022

Utilização de sistema de teleatendimento, a fim de agilizar a comunicação dos produtores com a ADAF.

Portaria GSEFAZ nº 22 DE 21/01/2022 - AM

Estadual - Publicado em 25 jan 2022

ALTERA a Portaria nº 0044/2013-GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do "corredor de importação", previsto no art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012.

Portaria GSEFAZ nº 18 DE 18/01/2022 - AM

Estadual - Publicado em 21 jan 2022

Altera a Portaria nº 0044/2013-GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do "corredor de importação", previsto no art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012.

Portaria GSEFAZ nº 12 DE 11/01/2022 - AM

Estadual - Publicado em 12 jan 2022

Altera a Portaria nº 0044/2013 - GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do "corredor de importação", previsto no art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012.

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