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Exibindo: 8 normas.

Resolução GSEFAZ nº 9 de 28/12/2001 - AM

Estadual - Publicado em 28 dez 2001

APROVA a Tabela de Base de Cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2002 e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 7 de 06/11/2001 - AM

Estadual - Publicado em 8 nov 2001

Harmoniza procedimentos referentes ao cálculo do ICMS substituição tributária devido pelo transportador rodoviário de carga.

Resolução GSEFAZ nº 6 de 21/08/2001 - AM

Estadual - Publicado em 23 ago 2001

Disciplina procedimentos fiscais relativos ao serviço de coleta de cargas destinadas a outra unidade da Federação, ao Exterior e a outro Município, e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 5 de 27/04/2001 - AM

Estadual - Publicado em 3 mai 2001

PRORROGA o prazo de recolhimento do IPVA com vencimento fixado para o mês de abril de 2001.

Resolução GSEFAZ nº 4 de 16/03/2001 - AM

Estadual - Publicado em 20 mar 2001

Dispõe sobre a compensação de saldo credor e devedor do ICMS entre estabelecimentos do mesmo sujeito passivo e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 3 de 23/02/2001 - AM

Estadual - Publicado em 2 mar 2001

PRORROGA o prazo de recolhimento do IPVA com vencimento fixado para o mês de fevereiro de 2001.

Resolução GSEFAZ nº 2 de 05/02/2001 - AM

Estadual - Publicado em 7 fev 2001

Disciplina procedimentos a aplicação do regime da substituição tributária do ICMS nos serviços de transportes utilizados pelas indústrias incentivadas do Estado do Amazonas.

Resolução GSEFAZ nº 1 de 10/01/2001 - AM

Estadual - Publicado em 12 jan 2001

DISCIPLINA pagamento parcelado de débito fiscal oriundo de IPVA na forma e condições que especifica e dá outras providências.

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